DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 23

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001243/2024. CONTRATADA : BARRA DE SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 382/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 173/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 389 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.001244/2024. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 389/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.769.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 150/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 386 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.001241/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 386/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.464.600,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 151/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 309 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001238/2024. CONTRATADA : BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ : 03.340.266/0001-71. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses e valor conforme ao Primeiro Aditivo do Contrato nº 309/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 401.750,00 (Quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 167/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191178

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 391 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001252/2024. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 391/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR

GLOBAL : R$ 2.998.000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 149/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191179

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 385 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001254/2024. CONTRATADA : ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (dez) meses no valor global ao Contrato nº 385/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 955.750,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 156/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 381 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001257/2024. CONTRATADA : ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 381/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.341.281,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 152/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 384 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001255/2024. CONTRATADA : ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 384/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de tablado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 357.600,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 153/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da A91188#23#194790/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191188

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 380 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.001260/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 380/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 420.831,00 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 146/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO