DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

contrato é devido a título de honorários “ad exitum” o percentual de 20%. Vigência: 60 meses a contar da assinatura eletrônica do contrato ou até o trânsito em julgado da ação judicial objeto do presente contrato. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM convoca a candidata classificada abaixo, conforme Portaria Nº 182-2024, para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 18.9.2024.

401 - Analista Administrativo/Analista de RH 220 h Nível e Salário C06 - R$ 6.064,28.

2ª ELISA MARIA BARROSO MARTINEZ NAVARRO

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#191199#22#194801/> Protocolo 191199

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2024. PARTES: CIAMA e AMAZON LIFE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, objetivando a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e os exames ocupacionais constantes no Programa Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, e a prestação de serviços de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional) do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para os funcionários, que será realizado nas dependências da Ciama. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 47.153,00. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente a colaboradora Sra. Jacirene Bispo da Anunciação, Matrícula n.º 001264, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 008/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024, Manaus, 19/08/2024.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 191058

OBJETO : Contrato para fornecimento de adesivo elastoplástico CIGÁS 117 e adesivo em termoplástico, adesivo localizador para rede de distribuição de gás natural - RDGN.

Contratada: VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Valor Global: R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191034

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual do e aplicação do reajuste de preço pelo IPCA.

PRAZO: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/08/2024 a 19/08/2025.

REAJUSTE: Será reajustado o percentual de 3,925950%, com base no índice de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global reajustado perfaz R$ 348.352,92 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).

CONTRATADA: ITALUX LUBRIFICANTES E ACUMULADORES LTDA.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191152

OBJETO : Contrato para serviços de suporte técnico de Software. Contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Valor Global: R$ 189.852,36 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191171

OBJETO : Contrato para aquisição dos livros “Manaus-referências da história”, “Amazonas em três momentos” e “Navegação, Comércio e Construção Naval” da autora Etelvina Garcia, para fins de distribuição de brindes corporativos.

Contratada: E. N. GARCIA EDITORA.

Valor Global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, mantendo-se o valor global remanescente, referente ao estudo de impacto e vizinhança (EIV). PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 27/07/2024 a 26/07/2025.

VALOR: Será utilizado o valor global remanescente de R$ 94.524,35 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).

CONTRATADA: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTAL EIRELI.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191033

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191173

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO