DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 21

PORTARIA Nº. 1317 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.10997EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA GRACILENE FERNANDES PADRON, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 152.588-3C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.649,48 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo: Ministrar o curso de capacitação técnica sobre funcionamento do Parfor. 7.PCDP.569822 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 0258849F, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 17/09/2024 a 02/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina microbiologia. 8.PCDP.569544 CELIA MARIA SERRÃO ELEUTÉRIO. Matrícula e Cargo: 1457713D, Professora. Destino e Período: Parintins/Novo Olinda do Norte/Parintins, 28/08/2024 a 16/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 9.PCDP.569869 ADRIANA TAVORA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA. Matrícula e Cargo: 1946773B, Professora. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 27/08/2024 a 30/08/2024. Objetivo: Representar a UEA na reunião com relação a Amarede. 10.PCDP.569870 MARIA RISELDA VINHOTE DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2043300B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, 27/08/2024 a 30/08/2024. Objetivo: Representar a UEA na reunião com relação a Amarede.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191153

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 191092

Datada de 03/06/2024, publicada no DOE do dia 03/06/2024, pág. 57, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 559791 MICHELL DA SILVA BARROS ...Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024...

Leia-se : 559791/569763 MICHELL DA SILVA BARROS ...Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 14/06/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade São João do Araçá. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ernando José de Oliveira Pena, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 06 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191151

Datada de 03/06/2024, publicada no DOE do dia 03/06/2024, pág. 57, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 559790 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO ...Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024... Leia-se : 559790/569792 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO ...Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 14/06/2024... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191156

1.PCDP.568600 I VANI FERREIRA DA FARIA. Matrícula e Cargo: 1977725B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 30/07/2024 a 02/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geografia da população. 2.PCDP.569537 SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS. Matrícula e Cargo: 1834630B, Professor. Destino e Período: Boca do Acre/Novo Aripuanã/Boca do Acre, 15/08/2024 a 03/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 3.PCDP.569533 ALCIRENE MARIA DA SILVA CURSINO. Matrícula e Cargo: 1237233D, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 16/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Realizar atividades integradoras. 4.PCDP.569526 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula e Cargo: 1389319C, Professora. Destino e Período: Tefé/Carauari/Tefé, 24/08/2024 a 26/08/2024. Objetivo Ministrar disciplina políticas públicas. 5.PCDP.569534 SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS. Matrícula e Cargo: 2237547A, Professora. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 16/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Realizar atividades integradoras. 6.PCDP.569821 MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Rio Branco/Manaus/Rio Branco,

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 191059

FUNDAMENTO : Processo dispensa de Licitação N.º 07/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rádio táxi, através de chamadas por aplicativo, telefone e/ou outros canais de atendimento.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: TOCANTINS INTERMEDIACAO E SERVICO DE RADIO TAXI LTDA.

Valor global estimado: R$ 24.290,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais).

Vigência: 12 meses a contar da assinatura eletrônica do contrato, 19/08/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 191142

FUNDAMENTO: Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 05/2024. Objeto: Serviços técnicos de representação e defesa em juiz, no âmbito específico.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: FIGLIUOLO, GENTIL, TAVARES & BRANDÃO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Valor global estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e em caso de proveito econômico obtido na ação judicial referida no objeto do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO