DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

PORTARIA Nº. 1577 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.01658EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LEDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 4, Matrícula n° 123.077-8C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 4.952,89 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1377 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO, no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 152.093-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.043,61 (mil e quarenta e três reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 96,55 (noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.105,69 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1123 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a inclusão de tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez, a aplicação da Emenda Constitucional n. 70/12 e o que mais consta do processo n. 2021.3.27820EXER1, resolve: ALTERAR a aposentadoria concedida por meio da Portaria n. 1893/2023, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: “APOSENTAR, nos termos do art. 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, na conformidade do Laudo Médico nº 200877/2021, a contar de 03 de novembro de 2021, MARIA PRADO DA SILVA FERNANDES, no cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe A, Referência 1, Matrícula 158.557-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, equivalentes a 22/30 (vinte e dois, trinta avos) do vencimento básico, no valor de R$ 1.446,07 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos),

de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3, da Lei n. 5.928/22; mais R$ 289,21 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n. 3.469/09; mais R$ 3.542,87 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 22/30 (vinte e dois, trinta avos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3, da Lei n. 5.928/22, totalizando seus proventos R$ 5.278,15 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1033 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.00677EXE, resolve: APOSENTAR, por Invalidez Permanente, nos termos do artigo 11, §1 da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 17 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/5358, KLEITON REBOUCAS SOARES, no cargo de Auxiliar de Radiologia Médica, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 198.573-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.094,56 (dois mil e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 30 de julho de 2024.

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PORTARIA Nº. 1444 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.03636EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 07 de maio de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 273733/2024, WENDELL ALEXANDRE FREITAS PANTOJA, no cargo de Vigia, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 198.649-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 31 de julho de 2024.

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Protocolo 191091

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