DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 19

PORTARIA Nº. 1521 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04306EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA MARIA BEZERRA NUNES, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.471-8E, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos) de Vantagem Pessoal Decreto n° 21.712, de acordo com o artigo 2°, I, do Decreto n° 21.712/01, alterado pelo artigo 1° do Decreto 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.477,18 (três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.568,67 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1445 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08696EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SERGIO FERNANDEZ LASKANI no cargo de Médico Especialista, 2ª Classe, Referência A, matrícula nº. 178.340-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.764,50 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº. 986 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02949EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JORGE ALBERTO DA SILVA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 009.066-2H, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,23 (três mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1.157 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08219EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARLENE BREVES DA SILVA, no cargo de Assistente Técnico, Classe “D”, Referência 4, Matrícula 005.446-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.339,88 (mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelos artigos 1° e 2º, Item II da Lei n° 6.460/23; mais R$ 175,66 (cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 3º, §4º, da Lei Promulgada nº. 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 133,99 (cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.217,67 (mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelos artigos 1° e 2º, Item II da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.867,20 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº. 1035 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09191EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NEIREJANE DO NASCIMENTO LIMA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 198.840-9A do Quadro de Pessoal Permanente

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Protocolo 191078

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