DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Psicóloga. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Manaus, de 10 a 14/09/2024. Objetivo : Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, visando apoio técnico e monitoramento de notificações de violência no município. 09. Thabata de Sousa Padilha /Nutricionista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 03/09/2024. Objetivo : Realizar coleta de alimentos referente a pactuação Nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos - para/Anvisa, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 10. Elizabeth Albuquerque Lemos /Agente de End. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Iranduba/Manaus, dia 12/08/2024. Objetivo: Realizar coleta de amostra de água de consumo humano, para monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 19 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

12.08.2024 - Decisão n.º 674 / 2024 - I RETIFICAR parcialmente o Anexo Único da Resolução n.º 015/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item 1. Presidência, para remanejamento da Lotação da “Gerência de Orçamento - GEOR” ao item 3. ATIVIDADE-MEIO (Diretoria Administrativo-Financeira - DAF). Decisão n.º 675 / 2024 - I DEFERIR a solicitação do Programa de Pós - Graduação em Letras e Artes - PPGLA - UEA , alterando a Decisão n.º 069/2024-CD/FAPEAM, para converter 03 (três) bolsas de mestrado não implementadas em 02 (duas) bolsas de doutorado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 699 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 076/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item 4, interessado (a) Djane Clarys Baia da Silva , quanto a vigência do projeto intitulado “Validação de um biorrepositório de espécimes de Plasmodium vivax para desenvolvimento de testes sorodiagnósticos e avaliação da transmissão da malária em Manaus”, para 05 (cinco) meses, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Objetivo : participar do 65º Fórum Nacional CONFAP, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 19 de agosto 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° 1397 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 578/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.04489EXE, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n° 1868/2023, de 09 de agosto de 2023 (DOE - edição de mesma data), conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEINFRA, ARY DE ALMEIDA COSTA, falecido em 02/10/2022, no cargo de Engenheiro - 1ª Classe, Ref. E, matrícula nº. 009.520-6F, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 6.374,94 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 6.473,75 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), devidamente atualizado com o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago à AURORA ALVES TORRES, companheira, benefício de pensão, vitalício, no percentual de 50%, a partir da data da habilitação, no valor mensal de R$ 3.236,88 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, artigo 31, §§ 1º, e 5º, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações, devendo ser aplicado o redutor, conforme artigo 24, da E.C. nº 103/2019. ARTHUR LUIGI GOMES COSTA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.236,88 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), a partir da data do óbito até 25/03/2035, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 3278 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1634/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.05126EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 492/2024, publicada no D.O.E. de 7 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ACIMAR DIAS DE SOUZA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 030.331-3A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$30,24 (trinta reais e vinte quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o art. 1º, inciso IV, parágrafo único, da lei nº 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.594,83 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 191072

Protocolo 191096

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO