DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 17

PARTES contratantes: FCECON e TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: fornecimento de licença de Software de STFC. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Global R$ 36.504,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quatro reais). PT: 10.126.3231.2759.0011; ND: 33904005; Processo Administrativo: 01.02.017301.000981/2024-77-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 191051

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA PVC 7 , 5MM , pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , CNPJ 13.467.624 / 0001 - 65 , CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA , AÇO INOXIDÁVEL , LONGA , pela empresa NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 41.228.310 / 0001 - 45 e, CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA , AÇO INOXIDÁVEL , MÉDIA (Standart) , pela empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.218.223 / 0001 - 98 .

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$67.593,60 (sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) dos quais R$2.793,60 (dois mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, referente ao item 01, R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em favor da empresa NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 02 e, R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) em favor da empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 03.

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 15 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001671/2024-70.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de KIT DILATADOR , PARA DILATAÇÃO VAGINAL , pela empresa E H M SATO, CNPJ 22.579.725/0001-19.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, pelo valor global de R$35.955,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Francisco Kleber Pinheiro de Freitas /Fiscal Sanitário. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 19/08/2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Lav Norte Lavanderia, LTDA (proc. N° 01.02.017306.003919/2024-97) com a finalidade de Renovação de Licenciamento Sanitária 2024/2025. 02. Geraldo da Conceição Mota / Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 23 e 25/07/2024. Objetivo : Na condição de motorista conduzirá a servidora, participar do I encontro regional para fortalecimento das ações prioritárias do Ministério da Saúde da Região de Saúde Rio Negro e Solimões, realizar palestra Programa de Qualificação das ações de Vigilância em Saúde-PQA-VS e Painel de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores do PQA-VS do Amazonas. 03. Antônia Lirete Marinho Fama /Enfermeira, Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 23 e 25/07/2024. Objetivo : Participar do I encontro regional para fortalecimento das ações prioritárias do Ministério da Saúde da Região de Saúde Rio Negro e Solimões, realizar palestra Programa de Qualificação das ações de Vigilância em Saúde-PQA-VS e Painel de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores do PQA-VS do Amazonas. 04. Adriana Ayden Ferreira /Farmacêutico Bioquímico. 05. Lilian Eduarda de Oliveira Freitas /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 21 a 25/09/2024. Objetivo : Participar do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 25.09.2024. 06. Ronaldo Seixas Barros /Agente Adm-Diretor de Unidade-SES. 07. Diana Oliveira da Silva / Enfermeiro-Gerente de Serv. Tec-SES. 08. Cassandra Torres Lemos /

Protocolo 191052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO