DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 07/08/2024 e a respectiva adjudicação do objeto realizada no mesmo ato, conforme Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.000734/2024-91-SIGED/UGPE, sob o código identificador único TCELI-8A08A-ED195-E23F2; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

de atendimento disponibilizados. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FMT - HVD , em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do Município de Novo Aripuanã/AM.”, à empresa, PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.835.243/0001-80, no valor de R$ 13.891.117,73 (treze milhões, oitocentos e noventa e um mil, cento e dezessete reais e setenta e três centavos);

II - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191063

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.043102.002985/2024-00-SIGED/ UGPE e (01.01.013102.007067/2024-07-SIGED/CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 075/24-CSC, legalmente adjudicado às empresas: COMPASSO CONSTRUCOES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, arrematante dos lotes 02 e 06, PONTUAL CONSTRUTORA LTDA arrematante dos lotes 07 e 10, IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA arrematante do lote 01, EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA arrematante do lote 03 e J L CONSTRUCAO E LOCAÇÃO LTDA arrematante do lote 08. CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete do Coordenador Executivo da UGPE.

Errata que se faz ao Extrato nº 044 / 2024 - FUHAM , publicado no DOE nº 35.276, de 31/07/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 32. Onde se lê: empresa PATATIVA DO ASSARÉ. Leia-se: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 05.08.2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 191180

PORTARIA Nº 0101/2024-GDP/FUHAM ; O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo e a Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais; CONSIDERANDO o teor dos Processos nº000121/2024-13, 001449/2024-57, 001491/2024-78, 001462/2024-06, 001441/2024-90, 001465/2024-40, 001434/2024-99, 001360/2024-90. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores Diana Mara dos Santos Gomes Pereira , Técnica em Enfermagem, matricula nº 193.790-1B/C quinquênio: 2018 a 2023 e 2016 a 2021 a partir de 02/11/2024 a 02/02/2025 ; Benivalda dos Santos Dolzane , Técnica de Saúde em Dermatologia, matricula nº 190.420-5A, quinquênio: 2006 a 2011, a partir de 01/10/2024 a 01/01/2025 ; Jocelina Benita Costa de Oliveira , Técnica de Enfermagem, matricula nº 244.080-6A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 02/10/2024 a 02/01/2025 ; Jorge de Souza Cruz , Vigia, matricula nº 137.859-7B, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 04/11/2024 a 04/02/2025 ; Lidia Maria Vale de Matos , Assistente Social, matricula nº 189.066-2A, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 02/09/2024 a 02/12/2024 ; Maria Gedalva da Silva Costa , Agente Administrativo, matricula nº203.223-6A, quinquênio: 2009 a 2014, a partir de 01/10/2024 a 01/01/2025 ; Tatiana de Melo Barbosa , Agente Administrativo, matricula nº246.223-0A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 01 / 10 / 2024 a 31 / 12 / 2024. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de agosto de 2024

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191065

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICA l, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina no artigo 117 da Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº061/2024-GCC de 16 de agosto de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Gestora do Contrato nº001/2024, que será firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, cujo objeto é: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais

Diretor-Presidente da Funda82#16#194784/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 191182

PORTARIA Nº 0102/2024 - GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ ALFREDO DA MATTA ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2024-CABP/FUHAM; RESOLVE: I - RECOMPOR a Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais Móveis, constituída pela Portaria 017/2023 - GDP/FUHAM, integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos: II - DESIGNAR os servidores: Jackeline de Souza Máximo - Presidente - Mat. nº 233.107-9B; Rogério Nogueira de Camargos - Vice Presidente - Mat. nº 237.488-9B; Edson da Marcos da Silva Ferreira - Membro, Mat. nº 168.438-8D, e Cynthia de Oliveira Ferreira - Membro - Mat. nº 199.282-1B, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 191185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO