DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 15

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO que consta no Processo nº 01.03.018201.018651 / 2024 - 64 SIGED/IDAM datado de 25/07/2024. RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz do servidor abaixo: - MARCELO FREDERICO TERÇO FALCÃO - matricula nº 127.135-0 I. 1º - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE - Período de:02/03/1987 a 22/12/1989 - 02 anos e 05 meses. Totalizando: 861 dias, ou seja: corresponde a 02 anos e 02 meses. II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 15/08/2024.

Diretor-Presidente do IDAM

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires , Matrícula: nº 261.330-1 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central (Manaus); Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 19 de Agosto de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francisco Macedo de Oliveira Filho , Matrícula: nº 050.393-2 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Unloc Zona Leste (Manaus); Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 19 de Agosto de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

como serviços - PRODAM RH para a SEDURB, pelo valor global de R$ 69.129,84 (sessenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 191067

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 13/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 937/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 208/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191118

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/02/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001953/2024-98-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 209/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191122

Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2022-UGPE por mais 3 (três) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/11/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001945/2024-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 211/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

E METROPOLITANO-SEDURB , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratante no Termo de Referência nº 003/2024-SEDURB; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM às fls. 79-136, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01 .043101.000077/2024-92-SIGED/SEDURB;

R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21, para a contratação da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão para contratação de licença de uso do sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo WEB - GERWEB e fornecimento de software de gestão de recursos humanos

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#191125#15#194727/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 191125

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-UGPE por mais 3 (três) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/11/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002917/2024-41-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 210/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO