DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 19 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.289 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2252 de 24/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000550/2023-01/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4889/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 11/11/2023.

Manaus, 12 de Agosto de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000279/2024-95/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2284/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 21/06/2024.

Manaus, 12 de Agosto de 2024

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 191134

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 05/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2024, NFS-e 304 de 28/06/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00050 emitida em 19/08/2024 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000229/2024-07SIGED; Parecer nº 2687/2024 - CEDCC/SES-AM.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2204 de 24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000228/2024-63/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1767/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13/05/2024.

Manaus, 12 de Agosto de 2024

Protocolo 191133

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2225 de 23/05/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 191106

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 005/2024-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de maio de 2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2774; VALOR TOTAL: R$ 61.817,18 (sessenta e um mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 2595/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18/07/2024. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000121/2024-SPAZS.

Manaus/AM, 14 de agosto de 2024.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 190632

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO