DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

CANABOCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 115 / 2024 , que autoriza a supressão da vegetação para construção de um empreendimento comercial (galpão), localizado na Rua Cerina Souto, nº 90, Ponta Negra, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Protocolo 191050

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 . O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, situada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Cep 69820-000-Canutama, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 002/2024. Objeto : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), conforme Convênio 007/2024 - UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública : 26/09/2024 às 08h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/ cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: [email protected], ou através do endereço: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios, Canutama, 15 de agosto de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação

Protocolo 191061

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