DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024

II - EXONERAR , nos termos do § 1.º do artigo 27 da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, combinado o artigo 55, inciso II, alínea b, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o candidato abaixo especificado:

CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 4.ª CLASSE

III - NOMEAR , nos termos dos artigos 7.o , I, e 8.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para exercerem o cargo de Investigador de Polícia de 4.ª Classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, os candidatos abaixo especificados:

IV - DETERMINAR à Polícia Civil do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 80, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.015847/2022-46, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de novembro de 2009, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ENELRANY IPUCHIMA CABRAL , Matrícula nº 191.528-2A, do cargo de Assistente Administrativo C3 ED-NME-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192277

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.004097/2024-22, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ANA LÚCIA MOURA DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 191.452-9B, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 192248

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192279

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0423/2024-GAB/ FAPEAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.003608/2024-05, resolve

I - CONSIDERAR CONCEDIDA à Dra. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA , Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, 03 (três) dias de férias, no período de 27 a 29 de maio de 2024;

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Senhora MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER , Diretora Técnico-Científica da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - CONSIDERAR DETERMINADO ao Gestor do Setor de Recursos Humanos da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, que proceda ao registro das férias, concedidas no item I deste Decreto, na ficha funcional da servidora, com a baixa do exercício pendente de gozo de férias mais antigo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 114, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.013406/2022-93, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MAURO CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS , Matrícula n.º 139.717-6E, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192280

Protocolo 192274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO