DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.292 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA N.º 526/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 21 e 22 de agosto de 2024).

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda governamental na cidade de Brasília-DF sobre assuntos de interesse do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.011101.009422 / 2024 - 67 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 191662

CONCEDER 12 dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula n.º 100.066-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 19 a 30/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 191615

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 14 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 14 a 27/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 191616

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 281805/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor SILENO KLEBER RAMOS LINS , matrícula n.º 163.758-4 C, 07 dias de licença médica, a contar de 17 até 23/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 191613

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula n.º 154.219-2 F, referente ao exercício de 2022, a contar de 19 a 23/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 19 dias de licença especial ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO LINS , matrícula n.º 001.376-5 D, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, a contar de 19/08 a 06/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 191617

AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.

AUTORIZAR a viagem do servidor MANUEL NOGUEIRA DA SILVA , Motorista, Matrícula n. 189.324-6 C, com destino ao Município de Presidente Figueiredo/AM, nos dias 23 e 26 de julho de 2024, conduzindo o veículo da PGE/AM pertencente a frota do Estado, para o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA/PGEAM Dr. JOSE GEBRAN BATOKI CHAD , participar de Reunião do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA Caverna do Maroaga, como palestrante com o tema “Situação Fundiária da APA Caverna do Maroaga”, a ser realizada no auditório do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPF, com ônus para o Estado no que se refere a diária.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#191663#1#195265/>

Protocolo 191614

Protocolo 191663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO