DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Camila Cristina de Andrade Rodrigues Matrícula: 265.790-2B Período: 05.08 a 19.08.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024

II - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Flaíze Viana de Souza Matrícula: 230.124-5H Período: 02.09 a 16.09.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Manuella de Barros Silva Pedrosa Matrícula: 243.409-1F Período: 09.09 a 23.09.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, composta pelos profissionais abaixo relacionados:

1. NORMANIA SOUZA MENEZES - Departamento de Ações à Saúde de Atenção à Urgência e Emergência;

2. VICTOR NEGRÃO REIS - Assessoria Jurídica;

3. GILMARA PINTO DE LIMA - Gerência de Policlínicas e Centros Especializados;

4. ELENE KARLA LEITE ANSELMO - Gabinete da Secretária.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 191612

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.027957/2024-04 ; 017103.001779/2024-63 ; 017101.024731/2024-43 ; 017101.029377/2024-43 ; 017127.000136/2024-24 ; 017133.000263/2024-44 ; 017101.014813/2024-80/ SES-AM.

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREZA MARIA RODRIGUES PENHA DE SOUZA , Técnica De Enfermagem, 183.579-3 B, 2014 a 2019, 21/10/2024 a 18/01/2025, Complexo Regulador; 02 - ANA MARIA BEZERRA AZEDO DE MELO , Enfermeira, 119.090-3 C, 2019 a 2024, 26/08/2024 a 23/11/2024, Policlínica Centro; 03 - ELIOSÉRGIO LOPES FREIRE , Técnico De Radiologia, 203.322-4 A, 2014 a 2019, 05/08/2024 a 02/11/2024, Policlínica Cardoso Fontes; 04 - JÉSSICA BELEM MELO , Agente Administrativo, 241.640-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024,CAIC Dra. Josephina Mello; 05 - KELLY JACKELINE SANTOS DA SILVA , Auxiliar De Patologia Clínica, 169.247-0 B, 2015 a 2020, 02/12/2024 a 01/03/2025, SPA Zona Sul; 06 - MARIA DIVANIRA SOUSA DE CASTRO , Técnica De Enfermagem, 171.298-5 B, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 07 - WILLIAN FERREIRA , Psicólogo, 241.017-6 A, 2017 a 2022, 17/06/2024 a 15/09/2024, CAIMI Dr. André Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 191710

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO o que preceitua a Lei 2.423/96 de 10 de dezembro de 1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM; Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012 do TCE/AM e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; CONSIDERANDO o controle e fiscalização exercidos pelo Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais e Federais; CONSIDERANDO a recomendação contida no Relatório Anual de Auditoria nº 094/2023 -SGCI/AM da Controladoria Geral do Estado do Amazonas-CGE/AM; CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de estruturar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.021687/2024-10.

I - INSTITUIR a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidade por omissão ou irregularidade no dever de prestar contas ou por dano causado ao erário, relativas ao descumprimento das regras definidas nos Termos, Convênios e Contratos de Gestão firmados por esta

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017121.000235/2024-66 ; 017101.026812/2024-88 ; 017101.030262/2024-00 ; 017103.001778/2024-19/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANE CRISTINA FREITAS FERREIRA , Enfermeira, 244.878-5 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 02 - - KATLEN DE SOUZA CRAVEIRO , Técnica De Enfermagem, 202.727- 5 A, 2019 a 2024, 09/09/2024 a 07/12/2024, CAIC José Carlos Mestrinho; 03 - RAIMUNDO DA COSTA SILVA , Artífice, 179.233-4 B, 2014 a 2019, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Eirunepé; 04 - ROSIMEIRE DA SILVA MAGALHÃES PERES , Técnica De Enfermagem, 172.545-9B, 2019 a 2024, 22/08/2024 a 19/11/2024, Policlínica Centro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 191652

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO