DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/ SEINFRA do CT.005/2024-SEINFRA, com vistas dar continuidade nas identificações dos imóveis.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA ; Objeto: Prestação dos serviços de coffe break, para atender a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM/SEJUSC, conforme estabelecido no Convênio nº 951567/2023, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais); Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 19/08/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte de Recursos: 1.501.1601.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000703; Processo Administrativo: 005599/2024-48; Fundamento do ato: Art. 53, § 5° da Lei n° 14.133/2021 c/c Orientação Normativa AGU n° 69 de 13/09/2021 e Art. 173 do Decreto Estadual n° 47.133/2023.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

RETIFICAÇÃO da Publicação do dia 26 de julho de 2024, Edição nº 35.273 do DOE, pág. 79, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 081/2024 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: “O prazo de inscrição para habilitação das Organizações da Sociedade Civil será no período de 08 a 22 de agosto de 2024 (...)”. LEIA-SE : O prazo de inscrição para habilitação das Organizações da Sociedade Civil será no período de 08 a 29 de agosto de 2024 (...)”. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023-SEDECTI. Processo: 01.01.016101.002131/2024-61-SIGED. Vigência: 1°/8/2024 até 1°/8/2025.

Partes: SEDECTI e CBS Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de clipping eletrônico por mais 12 (doze) meses e o reajuste conforme os índices IPCA ou INPC de 4,84% (quatro virgula oitenta e quatro por cento) para atender as necessidades desta SEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 4.350,96 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) perfazendo o valor total estimado em R$ 52.211,52 (cinquenta e dois mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte: Unidade Orçamentária: 16101-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04 .126.3229.1062.0001-Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000-Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33904008-Serviços Técnicos profissionais de TIC; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 31/7/2024 a Nota de Empenho nº 2023NE0000512, no valor de de R$ 4.350,96 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial aos servidores;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO: o teor do Processo nº 01.01.031101.005872/2023-07

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 3.657.850,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcações para execução de projetos de ações sociassistenciais aos ribeirinhos do Estado do Amazonas.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO