DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028940/2024-82/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 304/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

22/08 a 24/08/2024. Objetivo: Realizar busca de uma viatura da SEAP na comarca de Manaus/AM para a comarca de Humaitá/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 21 de agosto de 2024.

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção (Tipo III, Simbologia FGS-7), no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) ODIFRAN MARIA BRASAO PENHA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 182910-6A, a contar de 08/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANE PEREIRA DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 240225-4A, para exercer a referida função, a contar de 08/08/2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 191649

Manaus, 22 de agosto de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Data: 20.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 011/2024 do Deputado Thiago Abrahim, para formalização do Contrato de Gestão “Festivais de Cultura e Tradições”, que acontecerá na capital e interior do estado do Amazonas no período de agosto a outubro de 2024. Código Único: TCECO-B0BD3-7A95F-AB52C. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000613, emitida em 20/08/2024, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, Matrícula: 248.288-6A. Prazo: 20.08.2024 a 20.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.003554/2024-76.

Manaus, 22.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 191664

53º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 22.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECOCA730-47C18-9189B. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FR: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000665, emitida em 22.08.2024, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.006688/2024-49-SEC.

Manaus, 22.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 191733

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 093 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagem de ida aos servidores: Deivison Gonçalves das Chagas e Bruno Mendonça Postigo. Trecho: Humaitá (AM) - Manaus (AM) - Humaitá (AM). Período:

THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 479/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 24/07 a 01/08/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.003/2024 ‐ SEINFRA e CT.25/2022 ‐ SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 480/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05/08/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, ao município. PCDP 497/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/08/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município. PCDP 511/2024 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 20/08/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Driely Monte Xaud, ao município/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 482/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA. PCDP 489/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 20 a 24/08/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 495/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29 a 30/08/2024. Objetivo: Fiscalização na Obra do CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 496/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27 a 28/08/2024. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 503/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 19/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.039/2022-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 487/2024 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 13 a 17/08/2024. Objetivo: Realizar visita técnica para aprovação da medição referente ao CT.032/2022-SEINFRA e evidenciação do retorno das atividades do CT.046/2021-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 488/2024 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 30/07 a 02/08/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.028/2021-SEINFRA. PCDP 507/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 27 a 31/08/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT.004/2024-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 490/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 27 a 31/08/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CT.012/2022-SEINFRA. ISLEY ARAUJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 491/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 27 a 31/08/2024. Objetivo: Realizar visita técnica no CT.012/2022-SEINFRA, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do solo e CAUQ aplicado. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 492/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/08/2024. Objetivo: Conduzir a servidora, Hélida Araújo da Costa, ao Município. PCDP 493/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 15/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Euley Robson Costa Góes, ao Município. PCDP 498/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Harley Augusto Vieira dos Santos, ao Município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista. PCDP 494/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Euley Robson Costa Góes, ao Município. PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 499/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05/08/2024 e NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 500/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05/08/2024. Objetivo: Visita na Rodovia Estadual AM-240. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 501/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/08/2024 e DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 502/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Recuperação das obras da Rodovia AM ‐ 352. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 505/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21/08/2024 e PCDP 506/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/08/2024 e MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 508/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/08/2024. Objetivo: Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia Carlos Braga (AM-151), para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO