DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 9

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040220/2023-04/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor OTTO FRANCO PEREIRA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.248-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo º 01.01.028101.021301/2024-96/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 288/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA ROGERIA DE JESUS CARDOSO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227460-4A, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento (Tipo II, Simbologia FGS-6), no município de Coari, no período de 24/05/2024 a 19/11/2024, em substituição à servidora LIDINES OLIVEIRA AMARAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 232333-8A, que se encontra de licença maternidade conforme Laudo Médico Nº278222/2024.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CHAMADA PÚBLICA N ° 03/2024 DO PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES - PECIM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2024 DO PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES - PECIM , cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos para implementação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares criado pelo Decreto de nº 49.042, de 26/02/2024, de acordo com as exigências legais e o disposto nas Diretrizes Pedagógicas; CONSIDERANDO teor do Processo nº 01.01.028101.013570/2024-89/ SEDUC/SIGED,

HOMOLOGAR o Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2024 DO PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES - PECIM , cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos para implementação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares criado pelo Decreto de nº 49.042, de 26/02/2024, que atenderá alunos matriculados nas Escolas Estaduais Fueth Paulo Mourão, Professor Homero de Miranda Leão, Professor Nelson Alves Ferreira, Professor Reinaldo Thompson, Professora Tereza Siqueira Tupinambá, localizadas no município de Manaus, e Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, localizada no município de Tabatinga, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme entidade a seguir relacionada com o respectivo valor anual:

NOME CNPJ SITUAÇÃO VALOR ANUAL Associação Brasileira 35.546.205/0001-51 VENCEDORA R$ 5.003.553,60 de Educação Cívico-Militar -ABEMIL

Manaus, 22 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.023086/2024-68/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 303/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA ROMANA MELO COQUEIRO , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233766-5A/B, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo (Tipo I, Simbologia FGD-1), no período de 21/05/2024 a 18/08/2024, em substituição ao servidor KLEDSON FARIAS DE LIMA PAZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217761-7A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº280801/2024.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191651

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 373 , de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/04/2024, que atribuiu a Remuneração de Atividade Técnico-Administrativa com dotação orçamentária na fonte de recursos (Fonte: 569.259/569.459), aos membros do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Tempo Integral-EMTI, conforme relacionado abaixo:

• MARIVALDA DE SOUZA MELO (Especialista Pedagógico) , por SIMONE DE SOUZA LIMA (Especialista Pedagógico).

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191654

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 230/2024-NAPER/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 475 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/05/2024, que designou servidores para compor a Comissão da Chamada Pública Complementar da Agricultura Familiar, conforme abaixo: - RAFAELA KAREN BATISTA DE OLIVEIRA (DELOG), por GEOMARA DA SILVA BALBINO (DELOG).

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191688

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029919 /2024-02-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 306/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO BASILIO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 168806-5D, a contar de 16/09/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SOSTENES FREIRE DE MORAIS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218905-4A, para exercer a referida função, a contar de 16/09/2024.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191650

Protocolo 191698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO