DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de agosto de 2024.ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191619
PORTARIA GS Nº 1026 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024763 / 2024 - 65 - SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RONAN DOS SANTOS BARBOSA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matricula nº 120977-9H., do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191620 PORTARIA GS Nº 1032, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018244/2023-87/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ISIDORO ANDRÉ , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 233.196-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GS Nº 1034, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032137/2022-80/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor IZAQUE LIRA DE PAULA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 184.113-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191623
PORTARIA GS Nº 1031, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025120/2024-39/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 253.511-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191624
PORTARIA GS Nº 1035, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038217/2023-20/ SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CHRISTOPHER DOS SANTOS SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 252.585-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
Protocolo 191621 ARLETE FERREIRA MENDONÇA PORTARIA GS Nº 1033, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033745/2023-93/ SEDUC/SIGED ; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor EMERSON DIAS DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 194.690-0K, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191625
PORTARIA GS Nº 1037, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032697/2022-35/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 249.364-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191622
Protocolo 191626
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO