DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 13

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0180/2024 - (1,6) ; oriunda do PE 185 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003309/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Odontológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 1,2,12,15,16 no valor total de R$ 91.024,31; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 17.714,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2024 - (1,3) ; oriunda do PE 103 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002178/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,4,8 no valor total de R$ 1.860.352,00; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,5,6,7 no valor total de R$ 436.980,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2024 - (2,4) ; oriunda do PE 458 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008760/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HOSPSHOP MEDICAL LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 17.082,80; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 3,5,8,9 no valor total de R$ 353.806,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0182/2024 - (5,7) ; oriunda do PE 278 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004938/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.013.166,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.670.148,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , CNPJ: 45.811.649/0001-20 Objeto: aquisição de Caixa de água em polietileno, com tampa e trava de segurança para capacidade de 500 litros. Valor Global: R$ 1.380.000,00. D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 147, ND: 33903205. 2024NE0000008 de 20/08/2024. Vigência : 08/2024 a 09/2024 Assinatura: 22/08/2024.

Manaus 22 de agosto de 2024.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 191737

Manaus, 22 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0185/2024-1 ; oriunda do PE 246 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005171/2024); OBJETO : Aquisição de Baterias Estacionárias; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TH MIX LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 181.091,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2024 - (2,5) ; oriunda do PE 232 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004490/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 4,9 no valor total de R$ 599.430,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 28.560,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2024;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 01/03/2024 até 31/03/2024, conforme 2024RI0000006 de 31/07/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005307 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 05/04/2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000268, emitida em 05/08/2024;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 135/2024 - ACJUR/SEDEL de 04 de julho de 2024 e Parecer nº 110/2024 - UNCI/SEDEL, 16 de julho de 2024.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 191644

Protocolo 191682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO