DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024

participar do 3° Encontro Anual de Palmilhas e Ciências Aplicadas. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 21 de agosto de 2024 .

CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 34.554 de 29/07/2021, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 191628

PORTARIA Nº 0103/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº001523/2024-35, nº001511/2024-00/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores AMAURI DAMASCENO PASSOS , Tec. em Dermatologia Sanitária, mat. nº 102.239-3A, quinquênio: 2013 a 2017, a partir de 19/08/2024 a 19/11/2024 ; LAIRTON CAVALCANTE LIMA PEREIRA , Agt. Administrativo, mat. nº 002.266-7D, quinquênio: 2008 a 2013, a partir de 01/10/2024 a 01/01/2025 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 21 de agosto de 2024.

635#Diretor-Presidente da Funda18#195237/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 191635

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Laboratoriais c/ Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva e Fornecimento de Insumos nº 26/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 16/8/2024. PARTES: HEMOAM e A M TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO : Fornecimento de Insumos p/ os Laboratórios de Bioquímica e Hemostasia, a Locação dos Equipamentos Laboratoriais, c/ a Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Equipamentos (ANEXO I), conf. exigência da RDC Nº 786 de 5/5/2023 p/ atender a regulamentação do funcionamento técnico de laboratórios clínicos, para atender as necessidades da Gerência Analítica; DLE N ° 21 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 209 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 33; VALOR GLOBAL : R$ 1.153.746,00 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA : 16/8/2024 a 15/2/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 14 / 8 / 2024 , a NE Nº 1024 / 2024 , no valor de R$ 192.291 , 00 (Cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e um reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 1928/2024-83 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Jessé Dantas dos Santos, CPF: 003.651.052-10, Engenharia

II - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores: Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF: 010.098.882-26, Engenharia;Jessé Dantas dos Santos, CPF: 003.651.052-10, Engenharia; Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia; Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia; Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia; Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia; Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia; Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia; Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia; Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia; Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia; João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, Faturamento; Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia; Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia; Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem; Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática; Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, Laboratório; Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, Laboratório; Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20, Logística; Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística; Maria Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística; Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística; Gilmara Vieira do Nascimento, CPF:578.019.322-34 - Nutrição; Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME; Rayza Vitória Ferreira Moreira, CPF: 003.457.572-38, OPME; Ieda Ribeiro Saraiva, CPF: 771.265.642-87, OPME; Abdo Xavier Hossaine do Nascimento, CPF152.319.862-53, Patrimônio; Bismarque Araújo Lima, CPF 584.739.982-00, Patrimônio; Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH.

Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de agosto de 2024 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 191696

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições;

Resolve I - CONCEDER a Senhora ELISANGELA LIMA MARINHEIRO, Diretora de Produção e Programação da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, 60 (sessenta) dias de férias, no período de 13 de agosto a 11 de outubro de 2024, referentes aos exercícios de 2022/2023 e 2023/2024;

II - DESIGNAR a servidora LUCIA CORDEIRO PEREIRA, Assessor I, AD-1 da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretora de Produção e Programação da referida Fundação, durante o afastamento legal da Titular, mencionada no item I desta portaria.

Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 191734

Protocolo 191713

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2024. Processo: 01.02.016301.003457/2024-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Justina da Costa, de CPF n.º ..***-97. Objeto: concessão de recursos financeiros,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO