DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Datada de 06/08/2024, publicada no DOE do dia 06/08/2024, pág. 30, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 568428 ANDREY AZEDO DAMASCENO. .... Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 07/08/2024 a 22/08/2024.

Leia-se: 568428/570457 ANDREY AZEDO DAMASCENO. .... Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 08/08/2024 a 01/09/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191715

Datada de 03/06/2024, publicada no DOE do dia 03/06/2024, pág. 57, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 559791 MICHELL DA SILVA BARROS. .... Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024.

Leia-se: 559791/569763 MICHELL DA SILVA BARROS. .... Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 14/06/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191716

Datada de 03/06/2024, publicada no DOE do dia 03/06/2024, pág. 57, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 559790 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. .... Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 13/06/2024.

Leia-se: 559790/569742 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. .... Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 14/06/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191718

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; OBJETO: Por meio do presente instrumento, a DOADORA decide doar à DONATÁRIA os bens móveis descritos no ANEXO I do presente Termo, para uso no UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº: 01.02.011304.025034/2024-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.012568/2024-49; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso II, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; RESOLVE: SUSPENDER , pelo prazo de 30 (trinta) dias os discentes S. B. A e M. A. S., sob as matrículas de nº 1122020041 e 1222020038, do Curso de Medicina, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA, a contar de 20/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.023941/2024-97; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 175.841-1 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Manausprev, perfazendo um total de 1.286 (mil, duzentos e oitenta e seis) dias, ou seja, 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 11 (onze) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 164 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de um Intérprete Bilíngue Tikuna para atuar como facilitador de comunicação entre membros da comunidade acadêmica ; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico nº 0466/2024-PJ/UEA e parecer nº 392/2024-DJUR/ CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.028714/2023-77; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, f, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação de um intérprete bilíngue Tikuna para atuar como facilitador de comunicação entre membros da comunidade acadêmica (estudante/professores/servidores) e profissionais que não falam a língua indígena; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor do senhor SILVIO ALMEIDA BASTOS , para atuar como intéprete bilíngue Tikuna, inscrito sob o CPF nº 310.950.202 - 00 pelo valor global de R$ 63.129,60 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos) nos termos art.152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.023940/2024-42; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora IEDA HORTENCIO BATISTA , matrícula nº 144.848-0 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 3.146 (três mil, cento e quarenta e seis) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191714

1.PCDP.570529 DILCINDO BARROS TRINDADE. Matrícula e Cargo: 1814796B, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/ Parintins, 28/08/2024 a 20/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina CBIO0310. 2.PCDP.570530 TIAGO BARBOSA PEREIRA. Matrícula e Cargo:

Protocolo 191704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO