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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/08/2024 · pág. 6

DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC .............................................................................. 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ..................................................... 9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM............................. 9
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................... 9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 10
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 11
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH..................................................................................11
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 11
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ..........................................................................................11
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 11
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................. 12
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 12
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ........................................................................ 13
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................................15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 17
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 18
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 20
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ............................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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