DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 9

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005171/2024-67, referente ao PE 246/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 246/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : TH MIX LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190892

abril de 2024 . Edcarlos De Lima Paiva, Matrícula: 216.077-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2024. Marcia Maria Marreira Martins, Matrícula: 217.815-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2023 . Julio Marcos De Freitas, Matrícula: 218.088-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2024. Juscicleude Soares Da Silva, Matrícula: 169.897-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de julho de 2024 . Caio Alex Galvao De Oliveira, Matrícula: 215.788-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de junho de 2023. Joas Vieira Dos Santos, Matrícula: 228.585-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2024 Dilvan Viana De Oliveira, Matrícula: 215.988-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de janeiro de 2023 . Dienesson Leiz Moraes Gomes, Matrícula: 200.121-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024 . Junisson Marcal Gadelha, Matrícula: 200.033-4 A. com efeitos financeiros a contar de 20 de setembro de 2022 . Cleydiomara Braga Ribeiro, Matrícula: 180.120-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2024.

/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 191015

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009 / 2024 - PMAM . ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e VICTOR CHAVES COIMBRA LTDA. - CNPJ: 06.276.064/0001-04. OBJETO: Aquisição de 960 (novecentos e sessenta) sacos de 40 kg com gelo tipo escama, por um período de 12 (doze) meses, sendo o consumo mensal previsto de 80 (oitenta) sacos de 40 kg. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.104,00 (dezenove mil e cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais,nosautosdosProcessos:nº4004714-10.2024.8.04.0000,nº0511412-40.2024.8.04.0001,nº4005645-13.2024.8.04.0000,nº0600 243-68.2024.8.04.4300,nº4003970-15.2024.8.04.0000,nº400832738.2024.8.04.0000,nº4001949-66.2024.8.04.0000,nº400814115.2024.8.04.0000,nº0512488-02.2024.8.04.0001,n°0433144-69.2024.8.04.0001,nº4002255-35.2024.8.04.0000,nº400399006.2024.8.04.0000,nº4004098-35.2024.8.04.0000,nº401399184.2023.8.04.0000,nº0483896-45.2024.8.04.0001,nº400400050.2024.8.04.0000,nº0681462-36.2023.8.04.0001,nº047376086.2024.8.04.0001,nº0416107-29.2024.8.04.0001,nº400117888.2024.8.04.0000,nº0430620-02.2024.8.04.0001,nº400138235.2024.8.04.0000. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Geovana Silva De Sa, Matrícula: 228.472-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2024. Andre De Souza Santos, Matrícula: 257.657-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de dezembro de 2023 . Richard Assis Da Silva, Matrícula: 218.124-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia05 de agosto de 2024 . Welligton Lima Leite, Matrícula: 199.918-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de dezembro de 2022. Carlos Andre De Souza Figueiredo, Matrícula: 199.814-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de abril de 2024. Samara Dos Santos Rodrigues, Matrícula: 222.416-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2024 . Antonio Eliosmar Cretude De Lima, Matrícula: 257.585-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2024. Deliane Mota Cortezao De Souza, Matrícula: 145.403-0 C, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de outubro de 2023. Vitor Freire Da Costa, Matrícula: 220.013-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2024. Renato Neves Barreto, Matrícula: 189.565-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2024 . Erivan De Sousa Nascimento, Matrícula: 216.565-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de fevereiro de 2024 . Mauricio Pereira Menezes, Matrícula: 216.969-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 03/08/2024 ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 190834

O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007 e

CONSIDERANDO o Despacho Decisório de Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral e o que mais consta no Processo SIGED nº 01.01.022104.000224/2024-24, resolve:

1. INVALIDAR , na parte que se refere ao servidor militar RONILSON BEZERRA BATISTA (186.097-6 A), o ato de ATRIBUIÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 %, constante na PORTARIA Nº. 351/DRH-1/2022, publicada no Boletim Geral nº 205, de 07 de novembro de 2022 e Resenha da PORTARIA Nº. 351/DRH-1/2022 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.861, de 08 de novembro de 2022.

2. ADOTAR as providências necessárias para desfazer os efeitos produzidos, inclusive quanto ao ressarcimento ao erário dos valores pagos decorrentes da gratificação de curso.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 190837

Objeto: Eventual contratação para execução de manutenção predial nos termos do edital e anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 15/08/2024. Assinam: Renato Marinho Bezerra Júnior, Diretor-Presidente, pelo IPEM; Anderson Michael Pestana Privado, socio-diretor, pela F1

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO