DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

ao Município de Humaitá, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas condicionalidades.

desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 16 a 23 de agosto de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 191029

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período : Humaitá/AM 22/08/2024 a 29/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Humaitá, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas condicionalidades.

Manaus, 16 de agosto de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2024-1 ; oriunda do PE 164 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003435/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 6 no valor total de R$ 2.304,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , E ORDENADORA DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição.

CONSIDERANDO , o que consta do Processo Administrativo SIGED Nº 01.0

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190858

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2024-1 ; oriunda do PE 111 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001599/2024); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1,3,5 no valor total de R$ 2.965.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus , 16 de agosto de 2024.

1.030101.004615/2024-76-SEMA.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput , da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, 10 de março de 2023, para a execução do Contrato de Patrocínio em Apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, visando à realização do evento “ Glocal Experience Amazônia - Inovação, Sustentabilidade e Meio Ambiente ”, conforme Projeto Básico que o integra para os fins legais;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão em favor da FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA - FRAM, pelo valor global de R$

5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, e Ordenadora de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula 261.674-2A, tendo em vista a participação na 3ª Reunião Regional do Projeto Reservas da Biosfera Amazônica da UNESCO, que ocorrerá no período de 18 a 20 de agosto de 2024 na Estação Biológica de Manu, localizada na cidade de Pilcopata, na Reserva da Biosfera de Manu, Cusco, Peru. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO , matrícula 198.967-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2024-1 ; oriunda do PE 437 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009787/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6,9 no valor total de R$ 116.491,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002178/2024-27, referente ao PE 103/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 103/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 4, 8; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 5, 6, 7; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO