DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 7

da Eira Corrêa, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00248/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000563/2024-30.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Destinados a Elaboração de NAD, para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a implantação de sistema de esgotamento sanitário e ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Parintins, no âmbito do Prosai Parintins/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0250/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000566/2024-73.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.477.209,46; OBJETO: Destinados a Elaboração de NAD, para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, localizada na Avenida André Araújo, 150 Aleixo - Manaus Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0251/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000560/2024-04.

Objetivo: Participação na abordagem preventiva de combate a violação de direitos da criança e do adolescente, no Festival de Cirandas de Manacapuru, do dia 30 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024.

Nome e cargo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS , SECRETÁRIA EXECUTIVA; TAMARA CRISTINNY FREITAS DE ARAUJO , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 02/09/2024.

Objetivo: Viagem terá como objetivo apoio nas ações que envolvem o festival de Cirandas no Município de Manacapuru.

Secretária de Estado de Justi640/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 191038

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, bem como a Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência - SCI, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR os servidores da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, constituída pela Portaria nº 050/2023 - GSEJUSC, de 04.04.2023, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, a contar de 19.08.2024:

Presidente: Edivan Pereira de Souza;

Membros: Arianne Alves de Souza e Augusto de Souza Fonseca Neto. II - Ficam revogadas as disposições em contrário.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Destinados ao saldo do CT. N° 008/2022-UGPE, para a Construção de Quadra Habitacional no âmbito do Prosamin+, na Av. Lourenço da Silva Braga, Igarapé do Quarenta, Cachoeirinha, Manaus/AM - (obra 03); NOTA DE CRÉDITO N. 0249/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000564/2024-84.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2024, e execução por igual período, contados de 18/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002976/2024-48-SEINFRA. Manaus, 16 de agosto de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GEOVANE MELO DE AMORIM , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 02/09/2024.

Objetivo: Apoio técnico no Festival de Ciranda de Manacapuru -AM 2024. Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA; ADRIANA MARIA PENA DE ABREU , DIRETOR DE UNIDADE. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 02/09/2024.

Protocolo 191040

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Alvarães/AM 18/08/2024 a 23/08/2024; Objetivo : Realizar visita de apoio técnico ao Município de Alvarães, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas condicionalidades.

Manaus, 16 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Inácio Guedes Borges/Colaborador; Destino e Período : Tabatinga/AM 18/08/2024 a 23/08/2024; Objetivo : Realizar visita de apoio técnico ao Município de Humaitá, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas condicionalidades.

Manaus, 16 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Humaitá/ AM 22/08/2024 a 29/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO