DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029339/2024-07/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 299/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESENHA DA PORTARIA INTERNA Nº 132 / 2024 - GABINETE / SEAP. O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, RESOLVE: INSTITUIR o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, na forma do Anexo Único da Portaria Interna.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 190970

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual São José (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Carauari, o(a) servidor(a) ANTONIA SILVIA NEBLINA DE MARAES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132301-6F, a contar de 07.08.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIA SILVIA NEBLINA DE MARAES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132301-6F, a contar de 07.08.2024.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029518/2024-44/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 301/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Almirante Barroso (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ZAIRA PATRICIA ARAUJO ESPER , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 143755-0A, a contar de 01/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA SILVA CORREA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 222996-0A, para exercer a referida função, a contar de 14/08/2024.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190900

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 094 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jorge Ferreira Goes; Sérgio Paulo Lima Gonzaga; Aluizio Barbosa de Lima Junior; Andresson Renato Nascimento Lemos; Carlos Vitor Garcia Barbosa e Elisandro Ferreira de Araujo. Trecho: Manaus (AM) - Campinas (SP) - Manaus (AM). Período: 27/08 a 04/09/2024. Objetivo: Realizar o transporte de 2 viaturas doadas pelo SENAPPEN - Secretaria Nacional Politicas Penais. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 190955

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.005180/2024-01;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório e o previsto nos Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

1. INSTAURAR Processo Sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003, para apurar possível descumprimento das obrigações, contraídas pela empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. QUÍMICOS LTDA., por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2024, publicada no D.O.E. de 04/04/2024, comunicada através da notificação n° 004/2024-SEAP pelo não atendimento da requisição da mercadoria, qual seja, 50 (cinquenta) unidades de ventiladores.

2. DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão Permanente de Processo Sancionatório - CPPS, legalmente constituída na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

3. DETERMINAR que o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo;

4. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.028034/2024-88/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 270/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Paula Ângela Frassinetti (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAYRA QUEIROZ DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 191936-9C, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 190986

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 4.495.063,41; OBJETO: Destinados a Elaboração de NAD, para Manutenção e Conservação da Rodovia Estadual AM-450, Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, iniciando no entroncamento com a Av. Santos Dumont até o Viaduto Lydia

Protocolo 190901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO