DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM PORTARIA N.º 0054/2024 - GDP/CETAM.Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 11
O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016- GDP/CETAM de 15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 16 de agosto de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOSDiretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
Protocolo 190868 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESOLVE:Substituir, Márcia Fernanda Isidoro Gomes, matrícula nº 164.022-4 D, como membro designado representante da Escola de Educação Profissional a Distância (Cetam EaD), por Ana Jarina da Rocha Pedrosa, matrícula n.º 266.862-9 A, a contar de, 12/08/2024.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 190905
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH PORTARIA Nº 026/2024-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .
Manaus, 14 de agosto de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
| I- CONCEDE |
ANEXO ÚNICO R, férias regulamentares: |
||
|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Período | Exer |
| 196.795-9B | Antônio Carlos V da Costa | 01 a 10.07.24 | 2023 |
| 196.865-3B | Denilson Maciel Ribeiro | 01 a 30.07.24 | 2024 |
| 203.664-9A | Fabíola da Silva Rothen | 08 a 17.07.24 | 2023 |
| 174.848-3C | Francisco Carlos Martins Ribeiro | 15 a 19.01.24 15 a 19.07.24 |
2023 |
| 196.837-8C | Jackson Carlos Barroso Belchior | 09 a 23.07.24 | 2023 |
| 196.814-9B | José de Castro Moura | 01 a 30.07.24 | 2023 |
| 196.804-1B | João Carlos Fernandes | 01 a 30.07.24 | 2023 |
| 196.768-1B | Valdenor Guimarães da Silva | 01 a 30.07.24 | 2023 |
| 009.826-4D | Waldir Martins de Oliveira | 08 a 22.07.24 | 2023 |
| 196.864-5E | Walfrido de Oliveira Silva Neto | 10 a 19.07.24 | 2024 |
| II - ANTECIP |
ARférias,por interesse do servidor |
: |
|
| Matrícula | Nome De |
Para | Exer |
| 203.606-1A | Breytner Pereira Telles Set.2 |
4 03 a 17.07.24 |
2024 |
III– REGIST |
RARfaltas, justificadas por atestad |
o médico: | |
| Matrícula | Nome | Dia T |
otal |
| 196.746-0B | Henry Challu Pinheiro Mota | 29.07.24 | 01 |
IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Henry Challu Pinheiro Mota , matrícula 196.746-0B Proc. nº 01.01.025203.000236/2024-29SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 09.09 a 07.12.2024 referente ao quinquênio 2010/2015.
Protocolo 190824
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 347/2024 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 190872
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ERRATAErrata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/08/2024, pg. 20, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.281. ONDE SE LÊ: ND: 339093. LEIA-SE: ND:449061. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 15 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 190843
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2024-UGPE. PARTES: UGPE e GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação da Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM localizada na Avenida André Araújo, nº150, bairro Aleixo, Município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial Nº 002/2024-SUBCEL/CSC VALOR: R$ 47.478.873,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.4513.3001.565.0011, Fonte: 1.75.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000408, emitida em 15/08/2024, no valor de R$ 5.477.209,46. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 0188/2024-99-UGPE e Parecer Jurídico nº 137/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 16 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AMCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 190948
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 010/2024ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidor: Fabiana Lima da Rocha - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus - 01/09/2024 - 05/09/2024; Objetivo: Participar do XXVII Congresso Ouvidores/Ombudsman.
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 08/08/2024 e a respectiva adjudicação do objeto realizada no mesmo ato, conforme Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.000735/2024-36-SIGED/UGPE, sob o código identificador único
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO