DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Objeto: Aquisição da categoria “Patrocinador Prata”, atinente à concessão de Patrocínio ao evento “Feira do Empreendedor”.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Patrocinada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (SEBRAE), sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 04.322.004/001-47, com sede à Rua Leonardo Malcher, n. 924, bairro Centro, CEP: 69.010-170 - Manaus/AM.

Vigência: 06 (seis) meses.

Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191025

Objeto: Contrato para aquisição emergencial de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) PE 100-SDR11, para fins de ampliação da rede de distribuição de gás natural e atendimento a novos clientes.

Contratada: GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 231.561,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais).

Prazo de vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191031

Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo para fornecimento dos exemplares “Manaus-Referências da História”, “Amazonas em três momentos” e “Navegação, Comércio e Construção Naval” de autoria da Professora Etelvina Norma Garcia, para fins de distribuição de brindes corporativos.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: E. N. GARCIA EDITORA.

Vigência: 03 (três) meses.

Valor global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 23.008.295/0001-48). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato nº 055/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração splitão, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas II, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001101/2024-71. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 12/08/2024 a 10/08/2025. VALOR: R$ 3.359.549,00 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2001.0001 Fonte: 1.501.1600, Elemento da despesa: 33903917 e Nota de Empenho: 2024NE0000728.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Protocolo 191026

Objeto: Contrato para prestação de serviço de confecção de cartilhas educativas sobre o Gás Natural (Revista Coquetel). Contratada: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA. Valor Global: R$ 92.250,00 (noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais) Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 190845

Manaus, 01 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191028

OBJETO: Termo Aditivo para inserção de cláusula contratual e concessão de reajuste, referente à prestação de serviços de ginástica laboral e programa de qualidade de vida.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global reajustado perfaz o montante de R$ 114.391,48 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATADA: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Objeto : Aquisição de bonés e coletes com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .

a) ITENS 01 e 02: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 37.981.565/0001-07, VALOR GLOBAL PARA OS ITENS R$ 162.000 , 00 (cento e sessenta e dois mil reais); O valor global licitado corresponde a importância de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303 / 2016 , Lei Estadual n.º 4.730 / 2018 .

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191032

Protocolo 191030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO