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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/08/2024 · pág. 37

DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 19

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2022

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 03/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS S.A.

Valor global estimado: 5.460.000,00 (Cinco milhões quatrocentos e sessenta mil reais).

Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato, 16/07/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 11 de julho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 190827

Manaus, 16 de agosto de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 045/2024 LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 190971

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste anual com base no IPCA/ IBGE. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 000797 e como suplente a colaboradora Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula: 001026, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 018/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 16/08/2024.

Manaus, 16/08/2024.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 190895

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS PREGÃO ELETRÔNICO N. 90019/2024 - CPL/CIGÁS

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90019/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 016/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90019/2024 - CPL/ CIGÁS à empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 08.681.050/0001-93, localizada à Av. Tefé, n. 204, Sala 04, CJ 31 de Março I, Bairro Japiim, na Cidade de Manaus/AM, CEP: 69.078-000, no valor global de R$ 80.029,92 (oitenta mil, vinte e nove reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Manaus, 29 de julho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 190825

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 042/2024

Objeto: Contrato para aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo conjunto de regulagem e medição (CRM) nos clientes de comércio e varejo.

Contratada: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA.

Valor Global: R$ 103.679,85 (cento e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Objeto: Contrato para prestação de serviços e atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento de veículo (motocicleta), devidamente regularizada, com combustível, material e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços de transporte de pequenas encomendas.

Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Valor Global: R$ 80.029,92 (oitenta mil, vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

Manaus, 29 de julho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor - Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 190829

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2024

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, §6º do RILC/CIGÁS, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de adesivo elastoplástico Cigás 117 0,16M X 0,25M X 1,5MM (A x L x E), amarelo, laminado em elastoplástico e adesivo em termoplástico de sinalização horizontal, adesivo localizador para RDGN - Rede de Distribuição de Gás Natural, pelo período de 06 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 025/2024 - CIGÁS, à empresa VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 18.952.943/0001-80, com sede na Rua Argemiro Rocha de Moraes, 322, Bloco B-2, Bragança Paulista, SP, CEP 12922-670, no valor global R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Manaus, 16 de julho de 2024 HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191012

PREGÃO ELETRÔNICO N. 90018/2024 - CPL/CIGÁS

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90018/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 050/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90018/2024 - CPL/CIGÁS à empresa IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.982.785/0001-03, localizada na Rua SR 32, n° 339, Quadra 44, Lote 12, Setor Recanto das Minas Gerais, Goiânia/GO, CEP: 74.785-470, no valor global de R$ 94.930,00 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Manaus, 31 de julho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 191020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO