DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO teor do Parecer jurídico nº 0775/2024 - PJ/UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.019415/2024-22 ; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, F da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO - UNAMEC ; inscrita sob o CPNJ nº 28.627.449/0001-01 ; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIORPró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2024.
12 Lincoln Linhares Pinto Albuquerque Assessor REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 190999
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM RESENHA Nº 16/2024-GP/FEPIAMDiretor Presidente da FEPIAM , Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidores: a) Gilberto Kaywa - Colaborador; Destino/Período: Mao/São Paulo de Olivença /Mao, 13/08/2024 a 17/08/2024. Obj : objetivo de realizar visita técnica para a Assembleia do povo KAMBEBA Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .
NILTON MAKAXIDiretor Presidente
Protocolo 191019 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 190866
PORTARIA Nº 774/2024 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.024098/2024-66, da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros da Universidade do Estado do Amazonas.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Me. Elisabeth Britto da Costa | Presidente(UEA) |
| 02 | Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo | Membro(UEA) |
| 03 | Profª. Drª. Neiva Maria Soares Machado | Membro(UEA) |
| 04 | Profª. Me. Cláudia Patricia Cadena Montoya | Membro(UEA) |
| 05 | Isabelle Rodrigues de Souza | Assessor(UEA) |
| 06 | Lincoln Linhares Pinto Albuquerque | Assessor(UEA) |
| 07 | Roberto Mangana Abraham Filho | Assessor(UEA) |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 190997
PORTARIA Nº 775/2024 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.024188/2024-57 da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA; RESOLVE:DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês da Universidade do Estado do Amazonas.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo |
Presidente (UEA) |
| 02 | Profª Me. Cláudia Patricia Cadena Montoya |
Membro (UEA) |
| 03 | Profª Me. Elisabeth Britto da Costa | Membro(UEA) |
| 04 | Profª Me. Érica KellyNogueira Amorim | Membro(UEA) |
| 05 | Profª Me Jussara Fernandes Cantalino | Membro(UEA) |
| 06 | Profª Me. Tárcia Caires Saad | Membro(UEA) |
| 07 | Profª Dra. Patricia Christina dos Reis | Membro(CESP/UEA) |
| 08 | Professor Dr. Wagner Barros Teixeira | Membro(UNILAB/PPGL UFAM) |
| 09 | Prof. Esp. Cicero Ferreira de Aquino Junior |
Suplente |
| 10 | Profa. Esp. Samantha de Cassia Dias Carvalho |
Suplente |
| 11 | Isabelle Rodrigues de Souza | Assessor |
O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO , que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto Federal N° 11.871 de 29 de dezembro de 2023, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos); CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa B M DA SILVA LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.001121/2024-28.
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação - RDL, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades desta FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 006/2024 - FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da B M DA SILVA LTDA. Inscrita no CNPJ: 10.754.376 / 0001 - 45 , pelo valor global de R$ 56.222,50 (Cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 07 de agosto de 2024.
NILTON MAKAXIDiretor Presidente
Protocolo 190954
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2024Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação N.º 09/2024. Objeto: Migração e upgrade de ambiente de banco de dados Oracle. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor global estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 90 dias a contar da assinatura eletrônica do contrato, 14/08/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 15 de agosto de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 190969
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO