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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2024 · pág. 19

DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.296 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 538/2024-GSPGE Procuradoria Geral do Estado - PGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, DECLARAÇÃO DE BENS 2024

SERVIDOR : Rachel Paschoal Milito De Lacerda

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe BENS:

TRANSFERIR 25 dias de férias da Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referentes ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192388 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192380 PORTARIA N.º 536/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula n.º 266.594-8 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192384

PORTARIA N.º 537/2024-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 071/2024-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 02/08/2024, publicado no DOE de nº 35.278, edição de 02/08/2024.

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Anexo Único
N Nome Cargo/Simb G.A.T.A
Nível		 A contar
01 Tercio Gato Monteiro Assessor I,AD-1 15 01.08.2024
GAB
em		 INETE DA SECRETÁRI
Manaus, 12 de agosto de		 A DE ESTADO DE C
2024.		 OMUNICA ÇÃO SOCIAL,
MARTHA BERNARDO DUARTE

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

R E S O L V E,

CONCEDER 16 dias de férias ao servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula n.º 175.891-8 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 20/08 a 04/09/2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192487

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de agosto de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 073/2024-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder

Protocolo 192386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO