Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2024 · pág. 22

DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ARTHEMES JORGE DA COSTA COELHO , cargo VIGIA PNF.VIG-III, matrícula nº 183586-6A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192392 PORTARIA GS Nº 1094, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030322 /2024-00-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 310/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDNELZA ARAUJO VIEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 017096-8B, a contar de 02/09/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDA ALMEIDA DO NASCIMENTO SALES , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 262154-1A, para exercer a referida função, a contar de 02/09/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192393 PORTARIA GS Nº 1093 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024664

/2024-83-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARLETE NUNES BRANDAO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 138.545-3D, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192394 PORTARIA GS Nº 1091 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023522 /2024-07-SEDUC/SIGED,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192395 PORTARIA GS Nº 1090 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024834 /2024-20-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SILVINHO DE OLIVEIRA SOARES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 227.134-6B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192396 PORTARIA GS Nº 1092 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028537 / 2024 - 53 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GS Nº 838 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2024, que garantiu o afastamento do(a) servidor(a) PAULO MATOS BRILHANTE , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 235.202-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192397 PORTARIA GS Nº 1089 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024282

/2024-50-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EDILSON FERREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 212.063-1B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 264.157-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192399

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO