DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA GS Nº 1102 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 3
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023880 / 2024 - 01 -SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARDEJAMISON ALVES VIEIRA , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula nº 162886-0B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO OZANIO BATISTA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 187383-0A/B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192387Manaus, 27 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192381 PORTARIA GS Nº 1101 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024914 / 2024 - 85 -SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ARISTÍDES DO NASCIMENTO NEVES , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-III, matrícula nº 184.965-4A, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
PORTARIA GS Nº 1099 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024812 / 2024 - 60 -SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233.825-4A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192389 ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192383
PORTARIA GSEAC Nº 027, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025072 / 2024 - 89 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 311 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:DESIGNAR o(a) servidor (a) TIAGO FERNANDES DA COSTA , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 233.441-6A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sant’Ana (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, no período de 01/07/2024 a 19/12/2024, em substituição à servidora SENANDRA GOMES NOBRE , AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183.707-9A, que está à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/2ª vara do Tribunal do Júri.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIROSecretária Executiva Adjunta da Capital
Protocolo 192385 PORTARIA GS Nº 1100 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022996 / 2024 - 23 -SEDUC/SIGED,
PORTARIA GS Nº 1098 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024899 / 2024 - 75 -SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VERENA MARIA RAMOS ALFAIA FREITAS , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235311-3A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 192390
PORTARIA GS Nº 1095 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020799
/2024-70-SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO