DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 27

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192471

Data: 26.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 064/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Diversidade e Cultura”, a realizar-se em Manauscapital e no município de Novo Airão- interior do estado do Amazonas, no mês de agosto de 2024. Código Único: TCECO-D8A0F-A85C3-BBEAE. Valor Global: R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000703, emitida em 26/08/2024, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Matrícula: 264048-1A. Prazo: 26.08.2024 a 26.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.003196/2024-00.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 22.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME. CNPJ nº 09.406.386/0001-00. Objeto: 2° Termo aditivo de prorrogação e repactuação do contrato n. 11/2023-SEC, referente à prestação de Serviços de Vigilância, Segurança Armada Patrimonial, 24h, para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e suas Unidades na Capital e no Interior pelo período de 12 meses. 2° Termo aditivo de prorrogação e repactuação do contrato n. 11/2023-SEC, referente à prestação de Serviços de Vigilância, Segurança Armada Patrimonial, 24h, para atender a Secretaria de Estado de

Cultura e Economia Criativa - SEC e suas Unidades na Capital e no Interior pelo período de 12 meses. Código Único: TCECO-D0FA6-B54D1-B0476. Valor Global: R$ 14.551.418,76 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000666, em 22.08.2024, no valor de R$ 1.273.533,08 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e três reais e oito centavos) para o Município de Manaus. UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0007, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000667, em 22.08.2024, no valor de R$ 141.188,19 (cento e quarenta e um mil e cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos) para o Município de Parintins. Prazo: 25.08.2024 a 25.08.2025. Proc. nº 01.01.02 0101.005300/2024-92-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 192495

MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 504/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 14/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Raimundo Costa Araújo Neto ao município. PCDP 525/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Níbia Pinho Azedo, ao Município. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo O-I. PCDP 512/2024 - Destino: Autazes/AM e PCDP 526/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 02 a 03/09/2024 e ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 513/2024 - Destino: Autazes/ AM. Período: 20/08/2024 e PCDP 527/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 02 a 03/09/2024. Objetivo: Realizar levantamento de jazidas na estrada de Autazes (AM 254). ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 514/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/08/2024. Objetivo: Fiscalizar CT.076/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 515/2024 - Destino: Careiro/ Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 02 a 04/09/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras do CT.010/2022-SEINFRA, do Município de Nova Olinda do Norte/AM. e PCDP 517/2024 - Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 27/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.003/2023-FUPEAM, no Município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização: Na obra do CT.0021/2023-SEINFRA da AM-070, no Município de Manacapuru/AM e Proceder Fiscalização: Na Obra do CT.005/2024, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 516/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, ao Município e PCDP 518/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Hélida Araújo da Costa, ao Município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 519/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Raimundo Costa Araújo Neto, ao Município. DRIELY MONTE XAUD - Assessor IV. PCDP 520/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/08/2024. Objetivo: Visita para produção de conteúdo na Rodovia 453. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 521/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 23/08/2024. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Termo de Recebimento Definitivo, referente ao Contrato n° 017/2023-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 522/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Proceder vistoria técnica nos TC.013/2021-SEINFRA e CT.009/2023-SEINFRA e PCDP 524/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica nos Ramais, do T C.005/2024-SEINFRA; TC.076/2022-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 523/2024 - Destino: Tefé/AM. Período: 11 a 13/09/2024. Objetivo: Fiscalização das obras do CT.008/2022-SEINFRA e CV.009/2022-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 528/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 23/08/2024 e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 529/2024 - Destino: Careiro da Várzea/ AM. Período: 23/08/2024. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para Termo de Recebimento Definitivo referente ao CT.017/2023-SEINFRA. ERIECSON

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO