DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 530/2024 - Destino: Tefé/Maraã/AM. Período: 09 a 13/09/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização referente aos Serviços das Obras do CT. 078/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZEDO - Gerente. PCDP 531/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04/09/2024 e PCDP 532/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 16/09/2024 e PCDP 533/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 535/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 10 a 11/09/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA e CT.039/2022-SEINFRA e PCDP 536/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 12 a 13/09/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 538/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 26/08/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização para atendimento ao despacho nº 050/2024-CPTE, referente ao Processo nº 01.01.025101.001035/2024-97. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 539/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/08/2024 e PCDP 540/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/08/2024 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 541/2024 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 29/08/2024 e PCDP 544/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/08/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-070, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/ SEINFRA do Contrato nº 00021/2023-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 542/2024 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/ AM. Período: 09 a 13/09/2024. Objetivo: Realizar a Fiscalização dos serviços executados para Prestação de Contas do CV.016/2021-SEINFRA no Município de Urucurituba/AM. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 543/2024 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/ AM. Período: 02 a 03/08/2024. Objetivo: Realizar Visita Técnica para comprovação de mobilização e medição do CT.007/2024-SEINFRA (Estrada do Membeca).
Manaus, 27 de agosto de 2024.
Nome e cargo: LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA , ASSESSOR IV; SERGIO NUNES DE SOUZA , ASSESSOR III.Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 26/08 a 29/08/2024
Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Humaitá.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 192398
ERRATA DA PORTARIA N° 90/2024, que concede férias publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.294, dia 26.08.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 14. Excluir:
Nome e Período: Jussara Pedrosa Celestino , 2023/2024, 01 a 30/09/2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 192466 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOConforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV .
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28/08/2024. Objetivo: Participação como motorista para o município de Manacapuru para participar da solenidade de posse dos Conselheiros Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher juntamente com a Secretária Executiva de Políticas para Mulheres.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMAProtocolo 192483
Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 192404 PORTARIA Nº.00808/2024 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 12 de agosto de 2024, Seção I, página 04, Diário Oficial edição de 12/08/2024 - Poder Executivo RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
| N. | NOME | CARGO/ | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|
| SIMBOLOGIA | ||||
| 01 | GIOVANNA CAROLINE | ASSESSOR IV, | 13 | 01/08/2024 |
| LIMA LINS | AD-4 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 19 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 192470
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSCERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.286, dia 14.08.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 13. Excluir:
Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 26/08 a 29/08/2024. Objetivo: Acompanhamento e monitoramento nas Instituições parceiras com esta SEJUSC, no município de Humaitá.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2024Espécie : Contrato de Gestão 01/2024 . Processo n °: 01.01.030101.004717/2024-91 . Data : 27/08/2024 . Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O Contrato de Gestão que tem por objeto a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “ Projeto escudo verde: Brigadistas do Amazonas - SEMA ”, pelo período de 2 (dois) meses conforme as diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito. Vigência : O Contrato de Gestão terá prazo de vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura, e poderá ser renovado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável da Secretaria quanto à avaliação do desempenho da AADESAM. Valor: Para o cumprimento deste Contrato de Gestão e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho serão disponibilizados os recursos estabelecidos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2766.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte de Recurso : 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº : 2024NE0000320, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 27/08/2024, sob o Evento nº : 400091; Modalidade : 3-Global, a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de agosto de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Protocolo 192449
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023. Processo n °: 01.01.030101.004937/2024-15 . Data : 27/08/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO