DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 29

“ Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - SEMA ”, bem como alteração de valor, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência : O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 27/08/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor integral deste 3º Termo Aditivo é de R$ 750.260,29 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexado. Dotações Orçamentárias: I - Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2728.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte de Recurso : 1.720.147.0.0000.0000; Nota de Empenho nº : 2024NE0000317, no valor de R$ 738,260,29 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), emitida em 27/08/2024, sob o Evento nº : 400091; Modalidade : 3-Global, a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. II - Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2728.0001; Natureza da Despesa : 44504201; Fonte de Recurso : 1.720.147.0.0000.0000; Nota de Empenho nº : 2024NE0000318, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), emitida em 27/08/2024, sob o Evento nº : 400091; Modalidade : 3-Global, a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

I - DESIGNAR , a servidora PRISCYLLA CABRAL E CASTRO , que ocupa o cargo de Gerente de Orçamento, matrícula 265.932-8A, CPF: 990.991.522-72, para responder como Gestor Orçamentário da Unidade Gestora 40.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de setembro de 2024;

II - DESIGNAR , a servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Gerente de Finanças, matrícula 008.018-7N, CPF: 153.717002-34, para responder como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 40.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de setembro de 2024;

III - DESIGNAR , as servidoras SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON , que ocupa o cargo de A. TEC. II, matrícula 153.741-5H, CPF: 214.355.962-34 e FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO , que ocupa o cargo de MEMBRO, matrícula 249.691-7C para responderem como Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 40.101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em Brasília, DF, 28 de agosto de 2024.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de agosto de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 192452

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 037/2024-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. E a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a servidora FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO , CPF: 708.492.931-20, matrícula 249.691-7C, que ocupa o cargo de MEMBRO, para responder como Contadora , da Unidade Gestora 40.101 , a partir de 01 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em Brasília, DF, 28 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 192417

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 192422

PORTARIA Nº 039/2024 - GSE/SERFI, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 ALTERA A PORTARIA Nº 007/2023 -GS/SERFI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais,

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO designada na Portaria 007/2023, pela servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA , matrícula 008.018-7N, para responder pela Gerência de Finanças, a partir de 1 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 28 de agosto de 2024.

TAYZ HELENA GUIMARÃES MOURA DE MATTOS Secretária Executiva

Protocolo 192431

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0190/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Serviços de Recuperação da Malha Viária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 18.181.884,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192448

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0038/2024-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. E a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema ADI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2024-4 ; oriunda do PE 232 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004490/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1,6,7,12,13 no valor total de R$ 10.538.295,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192450

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO