DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003581/2024-73, referente ao PE 160/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 160/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 6, 12; E H M SATO - item(ns) 16; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 18; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 4, 7, 8, 9, 11; J R BASTOS - item(ns) 5, 13; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 17; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 14; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 20; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192451

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003957/2024-40, referente ao PE 189/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 189/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 3, 5, 8, 9; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 14; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 12; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 16; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 10; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 2; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 7; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 192453

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012368/2023-71, referente ao PE 023/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 023/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5, 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n ° 01.01.022102.007472/2024-25, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n ° 188/2024-CSC ;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 02 à empresa TH MIX LTDA (ME / EPP) , com valor global de R$61.308,28 (sessenta e um mil, trezentos e oito reais e vinte e oito centavos);

III - ADJUDICAR o objeto licitado no item 03 à empresa BETEL MÓVEIS LTDA , com o valor global de R$17.955,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e cinco reais);

IV - ADJUDICAR o objeto licitado no item 04 à empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , com valor global de R$56.609,83 (cinquenta e seis mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1º.09.2024, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 192377

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$23.060,00 (VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 192454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO