DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

e prevenção de incidentes, conforme condições e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 192243

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Presencial Cigás n. 001/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestar serviços de publicidade institucional e de produto, nos termos do Processo Administrativo n. 003/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da Licitação Presencial Cigás n. 001/2024, à empresa THERA PUBLICIDADE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 15.066.466/0001-67, com sede à Rua Dallas, n. 15, Quadra A, Lote 14 e 15, Res. Dallas, Bairro: Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-125, no valor global estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pelo período de 12 (doze) meses;

II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito da Licitação Presencial Cigás n. 001/2024- CPL/CIGÁS.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.000159/2024. CONTRATADA : ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ : 08.945.140/0001-44. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 119/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 177.700,00 (Cento e setenta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 092/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 192447

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000161/2024. CONTRATADA : ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ : 08.945.140/0001-44. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 115/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 077/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 192491

OBJETO: Contrato para prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da CIGÁS, conforme estabelecido no Termo de Referência nº 013/2024.

Contratada: RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Presidente da A92464#36#196066/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 192464

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 643 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.002581/2024. CONTRATADA : PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. CNPJ : 04.407.920/0001-80. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 3,69% com base no IPCA ao Contrato nº 643/2022, para continuidade na prestação de serviços de conteúdo web e licença de uso de Sistema de Informação. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 32.580,48 (Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 231/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 192492

OBJETO : Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional e de produtos. Contratada: THERA PUBLICIDADE LTDA.

Valor Global: O valor estimado do contrato é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Presidente da A92465#36#196067/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 192465

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000129/2024. CONTRATADA : ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ : 08.945.140/0001-44. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 123/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de painéis de led. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 548.600,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 100/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Presidente da A92467#36#196069/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 192467

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063 / 2021 . Processo Administrativo nº. 018502.000830/2024. CONTRATADA : FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Segundo Aditivo do Contrato nº 063/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA : 12

Protocolo 192493

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO