DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 35

D, exercendo o cargo de Coordenador de curso, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2023/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Coordenação do Parfor, na ausência da titular, a Professora Dra. Silvia Regina Sampaio Freitas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Ligia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192446

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192434

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o fim do mandato dos membros do Conselho editorial da Editora Universitária da UEA; CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membros partícipes do Conselho editorial da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a escolha dos candidatos por currículo, baseado nas grandes áreas do conhecimento; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.025900/2024-35; CONSIDERANDO os dispostos no art. 4º, parágrafo único do regimento interno da editora universitária da UEA. RESOLVE: I - ALTERAR os membros representantes docentes para o Conselho Editorial da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 029/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luís Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 192371

Fundamento : Processo de Inexigibilidade N.º 06/2024.

Objeto: Contratação de Software de solução de comunicação e integração entre o DETRAN e o Sistema Nacional de Gravames - SNG, e entre as diversas plataformas de softwares utilizadas pelas empresas responsáveis pelos sistemas nacionais.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A. Contratada: SAFENET INFORMÁTICA LTDA.

Valor global estimado: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato, 12/08/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 192442

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192445

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.006065/2024-34; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Manoel Luiz Neto - Membro docente

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024. CÓDIGO UASG: 926187.

NOVA DATA DA SESSÃO: 09 de setembro de 2024, às 8h30min (horário

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança da informação através de Centro de Operações de Segurança ou Security Operations Center - SOC para monitoramento, gerenciamento, detecção

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO