Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2024 · pág. 52

DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

etapa da oficina de monitoramento e avaliação do uso da Tafenoquina no tratamento da malária na população yanomami, em Brasília/DF no período de 03 a 18.09.2024, com deslocamento de 03 a 18.09.2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 26 de agosto de 2024.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 192375 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 099/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Silves. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002504/2024-04, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana, pelo Município de Silves.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 192484 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 059/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Silves. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001791/2024-27, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana, pelo Município de Silves.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Universidade do Estado do Amazonas - UEA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 AO EDITAL Nº 051/2024-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o período para análise dos recursos; RESOLVE: RETIFICAR o item 17 do Edital nº 051/2024-GR/UEA, relativo ao Cronograma abaixo transcrito, mantida as demais disposições:

CRONOGRAMA
16/07/2024 Lançamento do Edital
16/07/2024 a 17/07/2024 Divulgação do Edital
18/07/2024 a 12/08/2024 Submissão das propostas de programas
e projetos via SISPROJ (até 23h59 do dia
12/08/24 - horário de Manaus)
13/08/2024 a 20/08/2024 Etapa I - Análiseprévia daspropostas
21/08/2024 a 30/08/2024 Etapa II - Avaliação das propostas de
programas e projetos pela Comissão Institu-
cional de Extensão
02/09/2024 Publicação do resultadoparcial
03/09/2024 e 04/09/2024 Pedido de reconsideração
06/09/2024 a 11/09/2024 Análise dos recursospela Comissão
13/09/2024 Publicação do resultado fnal
16/09/2024 a 20/09/2024 Inserção da documentação dos bolsistas no
SISPROJ
01/10/2024 Início das Atividades

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192432

Protocolo 192485 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC PORTARIA N ° 089/2024-GAB/FUNTEC

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 40 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

RESOLVE:

I - DESIGNAR as servidoras abaixo indicadas para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

Contrato Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 002/2024 ELIANA LÊDA
Contratada: MATHEUS MOTA MONTEIRO DE SOUZA
- EPP. Objeto: Por força deste Contrato RAMOS, Chefe de
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao Departamento,
CONTRATANTE os serviços de manutenção CPF 027.303.832-04
preventiva e/ou corretiva em aparelhos de
ar condicionados para a FUNTEC, conforme
especifcações, quantidades e condições es-
ANA PAULA DA SILVA
VIEIRA, Assistente
Administrativo,
tabelecidas no Termo de Referência, o qual CPF 768.741.922-72
integra o presente Termo como se nele estivesse
transcrito.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 192340

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 AO EDITAL Nº 050/2024-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o período para análise dos recursos; RESOLVE: RETIFICAR o item 15 do Edital nº 050/2024-GR/UEA, relativo ao Cronograma abaixo transcrito, mantida as demais disposições:

CRONOGRAMA
16/07/2024 Lançamento do Edital
16/07/2024 a 17/07/2024 Divulgação do Edital
18/07/2024 a 12/08/2024 Submissão das propostas de programas
e projetos via SISPROJ (até 23h59 do dia
12/08/24 - horário de Manaus)
13/08/2024 a 20/08/2024 Etapa I - Análiseprévia daspropostas
21/08/2024 a 30/08/2024 Etapa II - Avaliação das propostas de
programas e projetos pela Comissão Institu-
cional de Extensão
02/09/2024 Publicação do resultadoparcial
03/09/2024 e 04/09/2024 Pedido de reconsideração
06/09/2024 a 11/09/2024 Análise dos recursospela Comissão
13/09/2024 Publicação do resultado fnal
16/09/2024 a 20/09/2024 Inserção da documentação dos bolsistas no
SISPROJ
01/10/2024 Início das Atividades.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192433

PORTARIA Nº 807/2024-UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do MEMO Nº 697/2024 - PARFOR/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , à Professora Dra. LUCIANE LOPES DE SOUZA , matrícula nº 184.957-3

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO