DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 33

Errata que se faz ao Extrato nº 045/2024-FUHAM, publicado no DOE nº 35.287, de 15/08/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 22. Onde se lê: OCA TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA EPP. Leia-se: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA EPP. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 26.08.2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 192370

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período.

01 - Ellen Kohashi de Freitas , Téc. de Nível Superior, 180.932-6 C, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 31/10/2024; 02 - Ana Clissia Lopes Mendes , Téc. de Enfermagem, 235.470-5 A, 2016 a 2022, 01/08/2024 a 31/10/2024; 03 - Janayna Freitas de Araujo Liborio , Farmacêutica, 246.240-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 31/10/2024; 04 - Marcos Antonio Mesquita de Sousa , Artífice, 192.611-0 C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 31/10/2024; 05 - Rosenete Braga de Oliveira , Aux. de Serv. Gerais, 248.722-5 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 31/10/2024; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FHAJ .

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 192440

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305.003717/2023-74.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Artigos 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de controle e automação de frequência dos servidores, incluindo controle de acessos, com fornecimento de software e hardware para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARAES LTDA CNPJ: 07.023.699/0001-54;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 497.000,00, (quatrocentos e noventa e sete mil).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 27 de agosto de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 192438

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa A R RODRIGUES & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/08/2024 a 14/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 203.844,00 (duzentos e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) VALOR MENSAL: R$ 16.987,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001667/2024-71-FHAJ-SIGED/ FHAJ. 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 192439

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 01.02.017305.001716/2024-76; 01.02.017305.002152/2024-99; 01.02.017305.002390/2024-02; 01.02.017305.002298/2024-34; 01.02.017305.002640/2024-04; respectivamente:

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador/ Nível Médio. Deslocamento : Manaus/Iranduba/Manaus, de 03.09.2024. Objetivo : Na condição de motorista para transladar equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA/FVS-RCP, para realizar coleta de Alimentos referente a pactuação Nacional do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, para/Anvisa, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de Agrotóxico nos Alimentos de origem QUYE que chegam à mesa da população. 02. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/Subgerente - AD3. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 30/08 a 02/09/2024. Objetivo: Realizar ação integrada de Monitoramento e Apoio Técnico a Secretaria Municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária durante o evento do Festival de Ciranda de Manacapuru/AM. 03. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 30/08 a 02/09/2024. Objetivo: Na condição de Motorista para transladar equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA/FVS-RCP para realizar, ação integrada de Monitoramento e Apoio Técnico a Secretaria Municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária durante o evento do Festival de Ciranda de Manacapuru/AM. 04. Layssa do Carmo Barroso /Farmacêutica Bioquímica. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 21 a 25/09/2024. Objetivo : Participar na apresentação de trabalho cientifico no 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 25.09.2024. 05. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeiro/Assessor II. Deslocamento: Manaus/Brasília-DF/ Manaus, de 01 a 03/09/2024. Objetivo : Participar da reunião da Câmara Técnica de Qualidade, no Cuidado e Segurança do paciente CTQCSP/ CONASS e Seminário em comemoração ao dia Mundial da Segurança do paciente, a ser realizado nos dias 02 e 03/09/2024, com deslocamento de 01 a 03/09/2004. 06. Josy Lira Dias /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Recife-PE/Manaus, de 15 a 19/09/2024. Objetivo: Apresentar trabalho, no Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26°CBCENF a ser realizado 16 a 19/09/2024, com deslocamento de 15 a 19/09/2024. 07. Maíra Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento. Manaus/S.Paulo-SP/Manaus de 21 a 23/09/2024. Objetivo: Acompanha e assessorar com ações da área de comunicação da FVS-RCP, a equipe técnica da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, no evento do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 23.09.2024. 08. Wladmary Mendonça de Azevedo /Assessora I. Deslocamento. Manaus/Brasília-DF/Manaus, de 27/08 a 18/09/2024. Objetivo: Participar da reunião da CIT e da assembleia do CONASS no período de 28 a 29.08.2024, participar da segunda etapa da oficina de monitoramento e avaliação do uso da Tafenoquina no tratamento da malária na população Yanomâmi, em Brasília/DF, de 03 a 16.09.2024, e reunião do programa da malária: perspectiva para eliminação que acontecerá no período de 16 a 18.09.2024, com deslocamento de 27.08 a 18.09.2024. 09. Romeo Rodrigues Fialho /Assessor III. Deslocamento: Manaus/ Brasília-DF/Manaus de 03 a 18/09/2024. Objetivo: Participar da segunda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO