DOEAM 28/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Paulo Roberto da Silva Torres, Matrícula: nº 257.999-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 28 de Agosto de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 192496

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 014/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Engenharia, compreendendo a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Parintins, no âmbito do PROSAI Parintins - Programa de Saneamento Integrado de Parintins. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses e 24 (vinte e quatro) meses de execução. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024. VALOR: R$ 119.518.972,07 (cento e dezenove milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0007, ND: 44905111, Fonte: 1.754.2712.7049.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000409, datada de 15/08/2024, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões, de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0012 70/2024-30--SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 206/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#192441#32#196043/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 192441

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 293/2024-PRESI/COSAMA de 22/08/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000580/2024-48, de 26/08/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 022 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.026.841,21 (três milhões, vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Destaque destinado para atender despesas com pessoal referente a folha de agosto de 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Valor: 3.026.841,21. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192444

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Portaria MCID nº 534, de 07 de junho de 2024, que altera a Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, a qual aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, torna público o seguinte:

A 6ª Conferência Nacional das Cidades do Estado do Amazonas, prevista para ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, conforme art. 2º do Regimento Interno, será prorrogada para os dias 06, 07 e 08 de junho de 2025, em local a ser definido, o qual será previamente comunicado nos meios oficiais de comunicação. A prorrogação de que se trata ocorrerá em razão da não adesão, em tempo hábil, dos municípios do Estado do Amazonas, incluindo a capital do Estado, em virtude de questões logísticas e ambientais (estiagem) em nossa região. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO-SEDURB.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 022/2023-UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 23/12/2024 e 02/02/2025, respectivamente, conforme cronograma físico financeiro atualizado e Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 02/02/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 855/2024-78-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 217/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 192409

O Diretor Presidente/Ordenador de Despesa da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais. - RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. Portaria nº004/2024-FMT-AM - I - TAYSA FERREIRA PIMENTEL , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. Memo Nº047/2024-GC/ FMT-HVD - APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 23 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 192407

Protocolo 192437

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO