DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 29 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.297 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

curador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024

CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos/PGE, Matrícula n.º 118.342-7 E, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 04(quatro) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2017, a ser usufruído nos períodos de 20 a 23 de agosto de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA DESIGNADA a Procuradora do Estado para responder pela Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a necessidade do serviço,

CONSIDERAR DESIGNADA a partir de 22 de agosto de 2024, a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Matrícula n.º 169.351-4 C, para responder cumulativamente com a função de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024

CONSIDERA CONCEDIDO férias ao Procurador do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, 02 (dois) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2021, a serem usufruídos no período de 22 a 23 de agosto de 2024.

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 009/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

OBJETO : Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Procuradoria Geral do Estado.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 1.9.2024 a 31/8/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 192639

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2008, a serem usufruídos no período de 22 a 26 de agosto de 2024.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subpro-

ASSINATURA: 27/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO