DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

01 / 09 / 2024 a 30 / 08 / 2025 , com base na Cláusula quinze do contrato primitivo e em conformidade com o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 01 / 09 / 2024 e término em 30 / 08 / 2025 , podendo ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$26.280 , 00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) e o valor mensal é de R$2.190 , 00 (dois mil, cento e noventa reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001 , Fonte 1.500.1210.0000.0000 , Natureza da Despesa 33904011 , tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000491 , em 26/08/2024, no valor de R$ 2.190 , 00 (dois mil , cento e noventa reais) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2024 a 02/09/2025, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 03/09/2024 a 02/09/2025. VALOR: O valor global do contrato é de R$ R$84.820 , 70 (Oitenta e quatro mil , oitocentos e vinte reais e setenta centavos) e o valor mensal dos serviços é de R$7.068 , 39 (sete mil , sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.500.121.0.0000.0000 e Natureza de Despesa 33903301, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000520 , em 29/08/2024, no valor de R$ 4.568 , 39 (Quatro mil, quinhentos e sessenta oito reais e trinta e nove centavos), para cobrir despesas com passagens fluviais e áreas nacionais e Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.500.121.0.0000.0000 e Natureza de Despesa 33903302, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000523 , em 29/08/2024, no valor de R$ 2.500 , 00 (Dois mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com passagens áreas internacionais, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E CUMPRA - SE.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

DARCINEY DA SILVA OBANDO , Estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 245.182-4A, lotado na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H -Tabatinga, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017132.000330 / 2024 - 30 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor LUANDER BARROS DE SOUZA , matrícula nº 241.764-2A, Agente Administrativo, lotado no SPA Danilo Corrêa, a contar de 20 / 08 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: DESIGNAR a servidora FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, matrícula nº 167.498-6B, CPF nº 662.338.522-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA UPA JOSÉ RODRIGUES, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 20 de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DA UPA JOSÉ RODRIGUES, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretora Geral da UPA José Rodrigues

Protocolo 192622

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 192635

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025658/2024-27/SES-AM e Parecer Nº 0770/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR o AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Tabatinga, do servidor

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023617 / 2024 - 12 - SEDUC / SIGED ,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ADAM DA SILVA BASTOS , cargo ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matricula nº 225883-8A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO