Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/08/2024 · pág. 25

DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 5

PORTARIA GS Nº 1114, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.031092 / 2024 - 99 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 312 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Osvaldo Nascimento (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Carauari, o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 197195-6A/B, a contar de 08/08/2024.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 197195-6A/B, a contar de 08/08/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192536 PORTARIA GS Nº 1118 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023073 / 2024 - 99 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VALDINEI CANTO DE MELO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matricula nº 234.806-3A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192542 PORTARIA GS Nº 1119 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021619 / 2024 - 77 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO CONDE DA COSTA , cargo PROFESSOR, matricula nº 163.606-5A/B, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192539 PORTARIA GS Nº 1117 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024950 / 2024 - 49 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VAGNER DE MOURA COSTA , cargo AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matricula nº 184.048-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) PORTARIA GS Nº 1060, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024381 / 2024 - 31 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 164942-6A, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses ;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Protocolo 192546 PORTARIA GS Nº 1121 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS GONÇALVES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 111.253-8A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicada por haver saído com incorreções no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#192540#5#196142/>, de 26 de agosto de 2024

Manaus, 28 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192552

Protocolo 192540

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO