DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 19

PA Nº 519/2024 - 60. PE Nº 183/2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de insumos (frasco , rack e outros) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , para os itens 01 , 03 e 07 no valor de R$ 1.844 , 00 (Um mil oitocentos e quarenta e quatro reais) , FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , para o item 04 no valor de R$ 400 , 00 (Quatrocentos reais) , ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA , para o item 06 no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), totalizando o valor licitado de R$ 11.244 , 00 (Onze mil , duzentos e quarenta e quatro reais) .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição do Medicamento Brentuximabe Vedotina 50 mg (ID - 114065) destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 134 a 145 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 007 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 52 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 75 a 76 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001259 / 2024 - 40 SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , aquisição do medicamento Brentuximabe - Vedotina 50 mg (ID 114065) destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, a empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 11.635.171/0001-03) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 2.168.230 , 50 (Dois milhões , cento e sessenta e oito mil , duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) . À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 28/8/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 254 / 2024 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.001925/20244 ; 01.02.017302.002011/2024-04. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 192573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO