DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 23

• Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC;

• Associação Pestalozzi da Cidade de Manicoré;

• Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte. NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão - ASSAC;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2022- FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2022 - FPS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 31 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO que algumas instituições aprovadas no Edital 001/2022-FPS não foram mencionadas na Portaria nº 003/2023-GFPS em 30 de janeiro de 2023, e posteriormente na Portaria nº 182/2023 em 17 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2022, compostas pelos servidores abaixo nominados:

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Keila Oliveira de Freitas;

• Glaucia Oliveira Nunes.

II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2022, os servidores abaixo nominados:

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi de Coari;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Doze Apóstolos;

• Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Humaitá;

• Diocese de Humaitá;

• Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã - ADENA; KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Costureiras e Artesães dos Distritos de Vila Cândida BAE - AM;

• Associação de Pestalozzi de Boa Vista do Ramos;

• Associação de Deficientes Físicos do Município de Itapiranga - ADEMI;

• Instituto Sonhar;

• CREATHUS - Instituto de Tecnologia da Amazônia - Casa dos Filhos;

• Associação Pestalozzi de Parintins;

• Instituto do Idoso de Parintins Gaspar Ribeiro - IDOPIN;

• Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN;

• Associação de Pais e Mestres e Amigos do Programa do Pelotão Mirim - APMAM;

• Associação Pestalozzi de Manaquiri.

• ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Centro de Apoio Social João Evangelista.

• CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 192506

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tefé;

• Igreja Cristã Evangélica de Tefé;

• Instituto Amigos da Família - IAFAM.

LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Igreja Batista Esperança;

• Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;

• Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida.

RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• O Coração do Pai - Iranduba;

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança.

• Associação de Amparo às Mulheres de Iranduba;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Iranduba;

• Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida;

• Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo;

• Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Serviço de Compostagem de Juruá - ASJUR;

• Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Catadores Materiais Recicláveis - COOTEPLA;

• Espaço Acolher - Casa de Sara;

• Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA;

• Instituto de Valorização da Vida;

• Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio Preto da Eva;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança;

• Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA;

• Inspetora Salesiana Missionária da Amazônia - Centro Missionário Salesiano.

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara - ADEFITA;

• Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Itacoatiara;

• Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Lábrea; ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• ISMA - Comunidade Salesiana de Manicoré;

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90014/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de aço carbono para desvio do ramal Aparecida em 20’’ (vinte polegadas), e nos termos do Processo Administrativo n. 026/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou o certame fracassado.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 192497

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90023/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada para implantação da metodologia Lean Office na Cigás, e nos termos do Processo Administrativo n. 037/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou o certame fracassado.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 192502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO