DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

I do presente Termo, para uso no UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº: 01.02.011304.024393/2024-12.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192613

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192614

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS.

Curso de Pedagogia - Regular. Edital nº 045/2023, de 12/04/2023.

40h João Raimundo dos Santos Silva Junior - Doutor; VIGÊNCIA: início: 23.08.2024 e término: 26.12.2024. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular. Edital n° 037/2023, de 29/03/2023. 40h Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso - Mestre; VIGÊNCIA: início: 22.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Econômicas - Regular. Edital n° 041/2023, de 04/04/2023. 20h Ralyne Lima de Souza Guerreiro - Doutor; VIGÊNCIA: início: 17.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital n° 015/2021, de 19/04/2021. 40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor; VIGÊNCIA: início: 05.09.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de História - Mediado. Edital n° 108/2023, de 15/09/2023. 40h Gilvani Alves de Araújo - Doutor; VIGÊNCIA: início: 21.08.2024 e término: 31.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.016557/2024-38, de 05/06/2024;

01.02.011304.016554/2024-02, de 05/06/2024; 01.02.011304.014569/2024-28, de 20/05/2024;

01.02.011304.019773/2024-35, de 02/07/2024;

01.02.011304.016396/2024-82, de 04/06/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 29 de agosto de 2024.

O REITOR DA FUNATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos-CDU; RESOLVE I: DESIGNAR o servidor Jefferson Silva de Souza, Coordenador, Matrícula: 213.381-4 B, para exercer as atribuições de Ouvidor. II: REVOGAR a Portaria n.º 017/2023-FUNATI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 192508

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de 2018, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação o âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). RESOLVE:

I - DESIGNAR a Sr.ᵃ Verônica Farina Azzolin, Pró-reitora, matrícula n. 266.315.5 A, CPF n. 007.416.260-80, para monitorar e orientar esta Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, quanto aos procedimentos de acesso à informação da FUNATI, em substituição ao Sr. Jefferson Silva de Souza.

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 192519

Protocolo 192615

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 004/2024-COC-PO/UEA, datado de 01/07/2024, CONSIDERANDO , a solicitação de transferência de férias do Professor CRISTIANO PIRES E SILVA , matrícula nº 204.385-8 B, exercendo o cargo em comissão de Gerente, referente ao exercício de 2023/2024, 15 (quinze) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 05/08/2024 a 19/08/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 192616

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 17/2024

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA,OBJETO: Por meio do presente instrumento, a DOADORA decide doar à DONATÁRIA os bens móveis descritos no ANEXO

O REITOR DA FUNATI , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade; RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto n.º 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM n.º 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: Jefferson Silva de Souza, Matrícula: 213.381-4 B, Daniela Schneider, Matrícula: 213.322-9 A e Iselma da Silva Teixeira Pinto, Matrícula: 185887-4 E;

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 192548

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO