DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

de Dívida da NFS nº 689, emitida em 03/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 144.259 , 77 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000072 , emitida em 30/05/2023; Processo Administrativo: 017146.000140/2023-83 ; Parecer: 2323 / 2023 - ASJUR / SES - AM.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

2770 emitida em 28/06/2024, no valor de R$ 439.566,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000297/2024-97-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2582/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18 de julho de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2024 -HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de abril / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 713, emitida em 03/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 86.637 , 33 (Oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000107 , emitida em 13/07/2023; Processo Administrativo: 017146.000176/2023-67 ; Parecer: 2323 / 2023 - ASJUR / SES - AM .

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2024- HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de outubro / 2023 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 871, emitida em 22/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 76.875 , 16 (Setenta seis mil oitocentos e setenta cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000006 , emitida em 13/07/2023; Processo Administrativo: 017146.000457/2023-10 ; Parecer: 0558 / 2024 - SEAJUR - INDENI / SES - AM .

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 192605

Protocolo 192565

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas N ° 091/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2771 emitida em 28/06/2024, no valor de R$ 438.936,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000327/2024-65-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2656/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 24 de julho de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas N ° 099/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2796 emitida em 22/07/2024, no valor de R$ 443.636,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000340/2024-14-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2791/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06 de agosto de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 192567

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas N ° 101/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/06/2024 a 30/06/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2816 emitida em 01/08/2024, no valor de R$ 444.032,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000349/2024-25-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2986/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 21 de agosto de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 192569

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas N ° 089/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas N ° 97/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.06.2024 a 30.06.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 5992 emitida em 04/07/2024, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10. 122.0001.2001.0001

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO