DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 3

Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 0326/2024-10-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2729/2024- ASJUR - INDENI/SES-AM de 30 de julho de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Expediente para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000163/2024-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a M C N DA FROTA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.409,60 (cinco mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 29 de agosto de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 192578

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022. 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves - ME, na forma abaixo: Contratante : Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada : J. L Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus-AM CEP 69.077-838, neste ato representado pelo Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus-AM CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP/AM, que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 04/07/2024 fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 05/07/2024 a 02/12/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que finda 06/01/2024 fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 07/01/2024 a 06/05/2024. 1.3 Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada p/realizar serviços de construção de pavimento rígido na sede do Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 3.1.0 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 01 de julho de 2024.

ATACADÃO S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a outorga de uso do recurso hídrico nº. 227 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por tubular, localizada na Av. Lourenço da SILVA Braga, nº 1640, centro, situado nas seguintes coordenadas geográfica: 03º 82’12,87”s e 60º00’46,63”w, Manaus-AM, para captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos .

<#E.G.B#192374#3#195976/>

SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS , a Licença Municipal de Operação nº 003 / 2024 , processo 2024.15848.15875.0.000436 com validade até 27 / 08 / 2025 , para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua dos Remansos, Qd 11 Lote 1 A, Ponta Negra - Manaus/AM ( <#E. BR88612 G.B#192416#3#196018/> ).

A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme o Decreto de 29/07/2024. Considerando a Chamada Pública 009 / 2024 . Objeto : Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Chamada Publica. Resolve : I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda , CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unidades habitacionais. Totalizando R$ 52.000.000,00 com aporte do governo estadual e municipal, São Gabriel da Cachoeira, 23 de agosto de 2024.

Prefeito

SPARTA 300 SPE S.A . Torna público que recebeu, do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 050 / 20 - 01 , que autoriza a Outorga para captação de água superficial para uso industrial, localizada na Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, s/nº, Zona Rural, Silves-AM, nas coordenadas geográficas: 02°49’48,75”S e 58°12’11,95”W, com validade

de 05 anos

MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento que determina a Lei Federal n° 14.133/21, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 002/2024, do tipo Menor preço Global, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, conforme abaixo: Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma e adequação da praça da bíblia no município. Data/Horário de Realização: 12/09/2024 às 10h. Local Site Eletrônico: www. licitanet.com.br Edital Disponível: www.licitanet.com.br, Anexos Disponível: www.licitanet.com.br, As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.licitanet.com.br até 12/09/2024 às 10h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.

Prefeito

J.L. GALVÃO GONÇALVES-EPP Representante Legal

Fonte Boa/AM, em 28 de agosto 2024.

Pregoeiro

Protocolo 192183

Protocolo 192598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO